03/06/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/05/2024 14:39

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DAMIANE MARTINS BORGES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0749760-02.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DAMIANE MARTINS BORGES EMBARGADO: PAULO FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS, EMANOEL HOLANDA SOARES DE SOUSA D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DAMIANE MARTINS BORGES em face de acórdão de ID 57872360 que negou provimento aos recursos do embargante.

Devidamente intimada sobre o interesse recursal, considerando a informação de acordo nos autos principais, a embargante peticiona no ID 58943190 pela desistência do recurso. É o relatório.

DECIDO.

Diante disso, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso.

Preclusa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília, DF, 13 de maio de 2024 15:16:00.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
13/05/2024 17:51

Recebidos os autos
13/05/2024 17:51

Homologada a Desistência do Recurso
13/05/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749760-02.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DAMIANE MARTINS BORGES EMBARGADO: PAULO FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS, EMANOEL HOLANDA SOARES DE SOUSA D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, tendo em vista que há pedido de homologação de acordo nos autos principais.

Brasília, DF, 29 de abril de 2024 15:35:09.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
29/04/2024 23:47

Recebidos os autos
29/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/04/2024 21:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de EMANOEL HOLANDA SOARES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de EMANOEL HOLANDA SOARES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 16:02

Conhecido o recurso de DAMIANE MARTINS BORGES - CPF: *66.***.*14-72 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 22:20

Recebidos os autos
01/03/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/02/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de EMANOEL HOLANDA SOARES DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0749760-02.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
31/01/2024 09:25

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 23:13

Juntada de Petição de agravo interno
11/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:03

Recebidos os autos
06/12/2023 12:03

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/12/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:55

Recebidos os autos
23/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/11/2023 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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