06/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/07/2024
06/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:08

Recebidos os autos
29/07/2024 12:08

Outras decisões
26/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:17

Recebidos os autos
25/07/2024 13:17

Homologada a Transação
24/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:38

Recebidos os autos
19/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2024 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:01

Recebidos os autos
27/06/2024 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:16

Recebidos os autos
26/06/2024 17:16

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (REU), ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA - CNPJ: 22.***.***/0001-03 (AUTOR)
26/06/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:41

Recebidos os autos
11/06/2024 16:40

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (REU)
11/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:19

Recebidos os autos
08/04/2024 11:19

Recebida a emenda à inicial
05/04/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751053-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA REU: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição ID 189329640.

Todavia, ressalto que o envio de documentos para cadastramento do Parceiro Eletrônico não é o suficiente para concluir o cadastro.

Como já destacado, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

O cadastro sem esse primeiro acesso não finaliza o procedimento e, na prática, equivale ao não cadastro, já que impossibilita a comunicação eletrônica dos atos processuais.

Observe a parte que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Assim, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora concluir o cadastramento como Parceiro Eletrônico, nos termos da determinação de emenda ID 181682803.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/03/2024 13:42

Recebidos os autos
11/03/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751053-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA REU: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerente noticia que está com dificuldades de promover o registro da pessoa jurídica no sistema do PJe (ID 187849849).

Assim, concedo o prazo de 05 dias para que a referida parte comprove o cumprimento da decisão de ID 181682803 em sua integralidade.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/02/2024 18:56

Recebidos os autos
28/02/2024 18:56

Deferido em parte o pedido de ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA - CNPJ: 22.***.***/0001-03 (AUTOR)
26/02/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751053-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ATLANTICO RESTAURANTE LIMITADA REU: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar da petição ID 184993881, verifica-se que o cadastramento da pessoa jurídica não foi realizado, visto que ela não consta como parceira eletrônica do PJe.

Vejamos: Ademais, os documentos juntados pela parte indicam que houve somente o cadastramento para o serviço Push, e não o registro da pessoa jurídica no sistema PJe.

Assim, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir na integralidade a emenda ID181682803.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/01/2024 16:06

Recebidos os autos
30/01/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2024 17:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:58

Recebidos os autos
13/12/2023 15:58

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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