16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701040-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL DE ARAUJO SILVA, INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.

Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.

Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.

Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".

As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.

Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos.

Após a intimação da(s) parte(s), proceda-se as devidas baixas e anotações de praxe. *datado e assinado digitalmente*
12/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:52

Recebidos os autos
11/09/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
09/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 17:30

Recebidos os autos
08/09/2025 17:30

Outras decisões
02/09/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2025 10:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:11

Recebidos os autos
05/08/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MIGUEL DE ARAUJO SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701040-40.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MIGUEL DE ARAUJO SILVA, INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, citado, o requerido não apresentou contestação no prazo legal, e que não se justifica a dilação probatória, deve se proceder ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC.

Assim, anote-se a revelia e observe-se o disposto no artigo 346, caput, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/06/2025 13:52

Recebidos os autos
30/06/2025 13:52

Outras decisões
09/06/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL DE ARAUJO SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
15/03/2025 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 17:52

Expedição de Mandado.
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 19:16

Recebidos os autos
25/11/2024 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS - CPF: *39.***.*13-54 (REQUERENTE), MIGUEL DE ARAUJO SILVA - CPF: *08.***.*24-53 (REQUERENTE).
25/11/2024 19:16

Outras decisões
14/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:24

Recebidos os autos
29/10/2024 18:24

Outras decisões
21/10/2024 23:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2024 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/10/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 14:49

Recebidos os autos
06/05/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:39

Recebidos os autos
25/04/2024 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 15:00

Recebidos os autos
26/03/2024 15:00

Outras decisões
07/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/03/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701040-40.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MIGUEL DE ARAUJO SILVA, INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo de conhecimento sob o rito comum.

A parte autora peticionou informando equívoco na distribuição, requerendo a remessa dos autos para Taguatinga/DF.

Os autos vieram conclusos É o relato do necessário.

DECIDO.

Verifico que a parte ré possui domicílio em Taguatinga/DF, atraindo a regra de competência do domicílio da parte requerida, conforme artigo 53, V, do CPC.

Assim, ante o pedido formulado pela própria parte autora, devem os autos ser remetidos ao juízo competente para julgamento da causa.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Taguatinga/DF.

Remetam-se os autos, independentemente de preclusão.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 11:22

Recebidos os autos
04/03/2024 11:22

Declarada incompetência
28/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701040-40.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MIGUEL DE ARAUJO SILVA, INGREDE DE SOUZA ARAUJO MARTINS REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareça a parte autora a competência do juízo, eis que o Km 17 da Rodovia BR-070 se situa em Ceilândia, e o domicílio dos autores em Taguatinga, na forma do artigo 53, inciso V, do CPC.

Sem prejuízo, considerando o direcionamento da inicial para o Juizado Especíal Cível de Samambaia, esclareça se pretende fazer uso do sistema de Juizados Especiais, ou litigar em Vara Cível.

No mais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Finalmente, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/01/2024 18:37

Recebidos os autos
23/01/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700528-51.2024.8.07.0011

Band - Curso de Idiomas LTDA - ME

Claudineis Jose dos Reis

Advogado: Dario Ruiz Gastaldi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0700663-69.2024.8.07.0009

Arivan Silveira

Thales Rodrigues de Lima

Advogado: Marcio Antonio da Silva de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0700527-66.2024.8.07.0011

Potencial Pedras do Brasil LTDA

Planeta Pedra Comercio e Industria de Ma...

Advogado: Andre Cogo Campanha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0700527-66.2024.8.07.0011

Planeta Pedra Comercio e Industria de Ma...

Potencial Pedras do Brasil LTDA

Advogado: Andre Cogo Campanha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0710862-87.2023.8.07.0009

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jose Carlos Franca Martins

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 14:35

Exibir Processo