TJDFT - 0700024-45.2024.8.07.0011
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 16:02
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700024-45.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO SILVA PEREIRA, YOHALLIE KETLEY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BELA MARES INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID n. 185327560 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal.
Arquivem-se os autos.
Núcleo Bandeirante/DF.
Documento datado e assinado eletronicamente -
15/02/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 11:31
Recebidos os autos
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15/02/2024 11:31
Extinto o processo por desistência
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01/02/2024 13:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700024-45.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO SILVA PEREIRA, YOHALLIE KETLEY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BELA MARES INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1. anexar a íntegra do contrato; 2. esclarecer a competência do juízo considerando que o endereço da requerida informado à Receita Federal, conforme consulta ao sistema INFOSEG, é no Valparaíso de Goiás/GO, mesma localidade do domicílio dos autores e da ocorrência dos fatos.
Há, portanto, fortes indícios de burla às regras de competência previstas no Código de Processo Civil ante a escolha aleatória de foro. 3. para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.
Alternativamente, recolham-se as custas (se for o caso).
Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Núcleo Bandeirante/DF.
Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente -
31/01/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 17:59
Recebidos os autos
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30/01/2024 17:59
Determinada a emenda à inicial
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26/01/2024 08:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
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26/01/2024 08:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/01/2024 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/01/2024 15:13
Recebidos os autos
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25/01/2024 15:13
Deferido o pedido de SEBASTIAO SILVA PEREIRA - CPF: *81.***.*95-12 (REQUERENTE) e YOHALLIE KETLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*08-38 (REQUERENTE).
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23/01/2024 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
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23/01/2024 16:15
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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20/01/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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17/01/2024 13:44
Recebidos os autos
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17/01/2024 13:44
Determinada a emenda à inicial
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12/01/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
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12/01/2024 14:28
Juntada de Certidão
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04/01/2024 08:34
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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04/01/2024 08:33
Recebidos os autos
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03/01/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
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03/01/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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