19/05/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
19/05/2024 11:08

Processo Desarquivado
19/05/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713340-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAISSA NASCIMENTO LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 189102601/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento formulado.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias bloqueadas em razão da decisão de id. 186114133.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/04/2024 04:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024
01/04/2024 04:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:18

Recebidos os autos
22/03/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:59

Recebidos os autos
09/02/2024 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2024 17:14

Recebidos os autos
05/02/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713340-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAISSA NASCIMENTO LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:45

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
21/09/2023 08:49

Decorrido prazo de RAISSA NASCIMENTO LEAL em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:19

Recebidos os autos
31/07/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 02:12

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 02:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de RAISSA NASCIMENTO LEAL em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:05

Recebidos os autos
16/05/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 10:17

Juntada de Petição de impugnação
20/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 19:14

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:11

Recebidos os autos
17/03/2023 19:11

Outras decisões
10/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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