12/06/2024 17:15

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JIVAM CONCEICAO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702600-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JIVAM CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:13

Recebidos os autos
10/01/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 07:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:42

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:31

Recebidos os autos
08/11/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2023 18:04

Recebidos os autos
24/10/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 16:44

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de JIVAM CONCEICAO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 18:41

Recebidos os autos
15/08/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:49

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:31

Recebidos os autos
30/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 19:02

Recebidos os autos
16/05/2023 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/04/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:17

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:24

Recebidos os autos
20/01/2023 10:24

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/01/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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