STJ - 0018172-35.2016.8.07.0009

10/06/2020 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/06/2020 12:38

Transitado em Julgado em 10/06/2020

19/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020 Petição Nº 86061/2020 - RE no AgInt no

18/05/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0086061 - RE no AgInt no AREsp 1547418 - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

13/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

12/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/03/2020 e término em 11/05/2020 o prazo para MARCIA FERNANDES SOARES BATISTA apresentar resposta à petição n. 86061/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 322.

12/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/03/2020 e término em 11/05/2020 o prazo para EMILIO PAULO SOUZA BATISTA apresentar resposta à petição n. 86061/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 322.

05/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/03/2020 Petição Nº 86061/2020 -

04/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/03/2020 11:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 86061/2020 ). Publicação prevista para 05/03/2020)

03/03/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/03/2020 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 10:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2020 18:23

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 86061/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 18:23

Protocolizada Petição 86061/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2020

18/12/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019 Petição Nº 703764/2019 - AgInt

17/12/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0703764 - AgInt no AREsp 1547418 - Publicação prevista para 18/12/2019

16/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 703764/2019 - AgInt no AREsp 1547418

03/12/2019 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:19

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 703764/2019 - AgInt no AREsp 1547418/DF

26/11/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

26/11/2019 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 703764/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703764/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

23/10/2019 19:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 703764/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 19:19

Protocolizada Petição 703764/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2019

03/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 10:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

02/10/2019 10:33

Conheço do agravo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/09/2019 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/09/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2019 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/08/2019 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS