13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:41

Publicado Portaria em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0726028-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 19 de agosto de 2025.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
19/08/2025 16:00

Expedição de Portaria.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:47

Publicado Portaria em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:14

Expedição de Portaria.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:47

Publicado Portaria em 01/07/2025.
01/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 09:31

Juntada de portaria
16/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726028-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA, BILFRAN DA SILVA FERREIRA, ABDIAS PEREIRA DA SILVA FERREIRA, JOSFRAN DA SILVA FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, LUANA DE MEDEIROS FERREIRA, LEONARDO BARROS FERREIRA, BEATRIZ DA COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR FERNANDES FERREIRA, M.

L.

D.

C.

F., DOUGLAS BARROS FERREIRA, RAYANE LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ARLETE ROSA DA COSTA MEEIRO: MARIA MAURA BARROS FERREIRA INVENTARIADO(A): JOSE BILMAR FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Responda-se a comunicação de ID 213947092, informando-se ao Excelentíssimo(a) Senhor Des.

FABRICIO FONTOURA BEZERRA, relator da apelação n. 0704705-14.2022.8.07.0016, os dados completos da inventariante nomeada nos presentes autos, Sra.

BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA - CPF: *06.***.*82-92 (ID 180431729), e de todos os herdeiros, conforme inicial de ID 158754108, que deve ser enviada em anexo.

Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até o julgamento da ação de Retificação de Certidão de Óbito, distribuída sob o nº. 0736180-62.2024.8.07.0001, caso ocorra antes.

De qualquer forma, a inventariante deverá informar ao juízo o andamento da referida ação, no fim do prazo acima, independente de intimação.I.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
12/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:10

Recebidos os autos
10/10/2024 22:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/10/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:25

Publicado Portaria em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0726028-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes juntando a retificação das primeiras declarações conforme Decisão de ID 204373648.

Prazo: 20 dias.

Brasília, 28 de setembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
28/09/2024 18:01

Juntada de portaria
25/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
30/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0726028-41.2023.8.07.0016 Processo nº0726028-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a no prazo de 20 (vinte) dias anexar aos autos: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventariada, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - Certidão Negativa Cível do TJDFT; - Protocolo da ação retificação de documento público; - última declaração de imposto de renda do falecido. - a retificação das primeiras declarações.

Tudo em conformidade com os termos da Decisão de ID: 204373648.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
29/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0726028-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 23 de agosto de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
27/08/2024 17:15

Expedição de Portaria.
27/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:22

Expedição de Portaria.
26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726028-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA, BILFRAN DA SILVA FERREIRA, ABDIAS PEREIRA DA SILVA FERREIRA, JOSFRAN DA SILVA FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, LUANA DE MEDEIROS FERREIRA, LEONARDO BARROS FERREIRA, BEATRIZ DA COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR FERNANDES FERREIRA, M.

L.

D.

C.

F., DOUGLAS BARROS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ARLETE ROSA DA COSTA MEEIRO: MARIA MAURA BARROS FERREIRA INVENTARIADO(A): JOSE BILMAR FERREIRA HERDEIRO: RAYANE LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de abertura de inventário judicial para a partilha dos bens deixados por JOSÉ BILMAR FERREIRA, falecido em fevereiro de 2023 (certidão de óbito em id. 15874111).

Era casado sob o regime da comunhão parcial de bens (id.158754113).

Consta na certidão de óbito que o falecido deixou 18 (dezoito) filhos sendo 10 (dez) arrolados na inicial (id. 158754108).

A herdeira RAYANE LUCIA solicitou sua habilitação nos autos (id.178981817).

Custas foram recolhidas em id. 160188935.

A herdeira Bianca de Medeiros Ferreira foi nomeada inventariante (id180431729.) Termo de compromisso assinado em id. 181521031.

O herdeiro João Victor Fernandes Ferreira solicitou sua habilitação em id. 183756965.

Primeiras declarações em id. 186850221.

A inventariante foi intimada para apresentar a qualificação dos demais herdeiros para fins de citação (id.197187297), tendo se limitado a informar que a quantidade de 18 (dezoito) filhos foi um erro na informação prestada pela herdeira Luana de Medeiros.

Solicitou que este juízo autorizasse a retificação da certidão de óbito (id. 200478680).

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público (id. 202805412). É o relatório.

Decido.

As primeiras declarações de id. 186850221 devem ser retificadas, pois a viúva não tem direito a meação.

Com relação a autorização para retificação da certidão de óbito, este juízo não tem competência para deferir o pedido, devendo a inventariante protocolar ação no juízo competente, devendo anexar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de distribuição da ação de retificação.

Após, comprovado o ajuizamento da ação de retificação da certidão de óbito, INTIME-SE A INVENTARIANTE para no prazo de 20 (vinte) dias anexar aos autos: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - Certidão Negativa Cível do TJDFT; - Protocolo da ação retificação de documento público; - última declaração de imposto de renda do falecido.

Venha, ainda, no prazo acima concedido a retificação das primeiras declarações.

Cadastramento: - Cadastre-se a herdeira RAYANE LUCIA e seu respectivo advogado no polo ativo da demanda retirando-a do polo passivo (id.178981817)..I.

Brasília-DF, 23 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/07/2024 00:11

Recebidos os autos
24/07/2024 00:11

Outras decisões
22/07/2024 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/07/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:10

Recebidos os autos
02/07/2024 09:10

Outras decisões
01/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2024 06:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:34

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 22:35

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:53

Recebidos os autos
17/05/2024 17:53

Outras decisões
16/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:52

Recebidos os autos
23/04/2024 16:52

Outras decisões
23/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de RAYANE LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:42

Recebidos os autos
08/04/2024 18:42

Outras decisões
02/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0726028-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA e outros Inventariado(a)(s): JOSE BILMAR FERREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o mandado ID 186969398 para cumprimento por Oficial de Justiça, diante da ausência do destinatário nas tentativas por AR (ID 190258654).

Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno sem cumprimento do AR 188802820, relativo ao herdeiro Abdias Pereira da Silva Ferreira.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral
18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 02:45

Publicado Mandado em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE CITAÇÃO Número do processo: 0726028-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): HERDEIRO: BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA, BILFRAN DA SILVA FERREIRA, JOSFRAN DA SILVA FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, LUANA DE MEDEIROS FERREIRA, LEONARDO BARROS FERREIRA, BEATRIZ DA COSTA FERREIRA, M.

L.

D.

C.

F., DOUGLAS BARROS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ARLETE ROSA DA COSTA MEEIRO: MARIA MAURA BARROS FERREIRA Requerido(a)(s): INVENTARIADO(A): JOSE BILMAR FERREIRA HERDEIRO: ABDIAS PEREIRA DA SILVA FERREIRA, JOAO VICTOR FERNANDES FERREIRA, RAYANE LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA A Dr.ª ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA, Juíza de Direito do 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

DETERMINA que proceda o Sr.

Oficial de Justiça à CITAÇÃO de JOÃO VICTOR FERNANDES FERREIRA, CPF: *80.***.*83-10, na pessoa de seu representante judicial constituído nos autos, para tomar ciência da presente ação e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste sobre as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES nos termos do art. 627 do CPC, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante ou contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro.

Tudo conforme Decisão de ID 180431729.

Ainda que não tenha interesse em se manifestar na ação, a parte deverá apresentar nos autos os respectivos documentos pessoais: RG, CPF e Certidão de Casamento, se o caso.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024.

MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051608070033400000146074695 Obs: 1) Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). 2) A parte poderá promover o seu cadastramento junto à Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado de Sobradinho através do email [email protected] para obtenção de login e senha junto ao PJe.
19/02/2024 15:14

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:43

Desapensado do processo #Oculto#
01/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726028-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA, BILFRAN DA SILVA FERREIRA, JOSFRAN DA SILVA FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, LUANA DE MEDEIROS FERREIRA, LEONARDO BARROS FERREIRA, BEATRIZ DA COSTA FERREIRA, M.

L.

D.

C.

F., DOUGLAS BARROS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ARLETE ROSA DA COSTA MEEIRO: MARIA MAURA BARROS FERREIRA INVENTARIADO(A): JOSE BILMAR FERREIRA HERDEIRO: ABDIAS PEREIRA DA SILVA FERREIRA, JOAO VICTOR FERNANDES FERREIRA DESPACHO Defiro o prazo adicional de quinze dias para as providências requeridas em ID 184452067.

I.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/01/2024 15:09

Recebidos os autos
29/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/01/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:16

Juntada de portaria
05/12/2023 14:15

Expedição de Termo.
04/12/2023 18:13

Recebidos os autos
04/12/2023 18:13

Deferido em parte o pedido de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA - CPF: *06.***.*82-92 (HERDEIRO)
22/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:11

Processo Reativado
29/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas de Órfãos e Sucessões da da Comarca de Formosa/GO
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de BIANCA DE MEDEIROS FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:50

Recebidos os autos
12/06/2023 19:50

Declarada incompetência
30/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:02

Recebidos os autos
22/05/2023 17:02

Outras decisões
19/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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