08/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:22

Transitado em Julgado em 07/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado da sentença (id 241038758).

Brasília-DF, 1 de julho de 2025 15:45:37.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Recebidos os autos
30/06/2025 13:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/06/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
26/06/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:48

Recebidos os autos
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:34

Cumprimento da Pena - Início
23/04/2025 17:12

Expedição de Ata.
23/04/2025 15:44

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/04/2025 15:40 Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
23/04/2025 15:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 20:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Justificação, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 23/04/2025, às 15h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE o executado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA, matrícula 18.846/8 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

Ressalto que o militar da ativa deverá comparecer às audiências fardado.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 19 de março de 2025 09:23:22.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:22

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/04/2025 15:40 Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
18/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:57

Recebidos os autos
12/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Vistos etc.

Antes de analisar a cota ministerial de ID 222300179, dê-se vista dos autos à Defesa, conforme DETERMINADO em ID 219462814.

Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Tudo feito, tornem os autos conclusos.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/01/2025 15:11

Recebidos os autos
13/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/01/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:35

Recebidos os autos
02/12/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/12/2024 21:49

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:00

Cumprimento da Pena - Início
25/09/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:43

Recebidos os autos
02/09/2024 14:43

Outras decisões
27/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
26/08/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Vistos etc.

Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitado pela Defesa.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 10:40

Recebidos os autos
16/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Vistos etc.

Acolho a cota ministerial retro, a fim de intimar a Defesa, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique as ausências do sentenciado nos seguintes meses: Novembro de 2022; Março de 2023; Julho de 2023; Setembro de 2023; Novembro de 2023; Dezembro de 2023.

No mesmo prazo, deverá apresentar certidão emitida pelo 10º BPM, contendo informação sobre o total de horas cumpridas, haja vista que a documentação juntada em ID 201126975 não demostra de forma inconteste o cumprimento das horas de prestação de serviço, mormente o disposto na fl.15 - ID 201126975, que sequer atesta o quantitativo de horas prestadas pelo policial militar naquele dia.

Após, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 14:29

Recebidos os autos
01/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
26/06/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:05

Recebidos os autos
24/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:49

Cumprimento da Pena - Início
06/05/2024 12:32

Expedição de Ofício.
02/05/2024 12:18

Recebidos os autos
02/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias solicitado pela Defesa.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 07:34

Recebidos os autos
10/03/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias solicitado pela Defesa.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 20:22

Recebidos os autos
27/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias solicitado pela Defesa.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 21:00

Recebidos os autos
07/02/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0753761-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS CARRERA DESPACHO Intime-se a Defesa, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o alegado ao ID 184823390.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 19:18

Recebidos os autos
29/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
26/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:37

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2022 18:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
11/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:14

Cumprimento da Pena - Início
23/03/2022 17:44

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:05

Recebidos os autos
22/03/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
17/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 18:12

Apensado ao processo #Oculto#
22/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 14:18

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
21/12/2021 14:23

Cumprimento da Pena - Início
21/12/2021 14:20

Expedição de Ofício.
16/12/2021 19:06

Expedição de Ata.
15/12/2021 16:04

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 14:10, Auditoria Militar do DF.
15/12/2021 16:04

Concedida Suspensão Condicional da Pena
17/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:54

Expedição de Ofício.
29/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:08

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 14:10, Auditoria Militar do DF.
12/10/2021 11:18

Recebidos os autos
12/10/2021 11:18

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
08/10/2021 10:51

Recebidos os autos
07/10/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
07/10/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760934-57.2023.8.07.0016

Ana Rita Machado de Amorim Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0703257-35.2024.8.07.0016

Gina de Oliveira Mendonca Bohnert

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0700687-76.2024.8.07.0016

Leandro Barbosa da Cunha

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0700607-15.2024.8.07.0016

Maria Lenita Batista Nunes Guedes

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0702587-94.2024.8.07.0016

Maria Lenilda Augusto de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 15:12

Exibir Processo