30/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIELTON NASIOSENO COSTA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752945-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ELIELTON NASIOSENO COSTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUIZ VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL AVIANI RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o autor a, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a alegação de pagamento do valor relativo à atualização monetária (ID 203285499).

Advirta-se que o silêncio será interpretado como confirmação da quitação integral do débito.

Decorrido o prazo, na ausência de impugnação ou confirmado o pagamento, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
18/06/2025 20:39

Recebidos os autos
18/06/2025 20:39

Outras decisões
27/05/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARILENI PANTOJA MONTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BERNARDO MONTE CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 16:39

Recebidos os autos
14/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/03/2025 05:01

Processo Desarquivado
19/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:15

Recebidos os autos
12/07/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de MARILENI PANTOJA MONTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de BERNARDO MONTE CARDOSO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ELIELTON NASIOSENO COSTA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de DANIEL AVIANI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de BERNARDO MONTE CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:09

Recebidos os autos
06/06/2024 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 17:26

Recebidos os autos
10/05/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
13/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BERNARDO MONTE CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
27/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/02/2024.
31/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752945-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ELIELTON NASIOSENO COSTA INVENTARIADO(A): LUIZ VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de incidente de habilitação de crédito, formulado por Elielton Nasioseno Costa em desfavor do espólio de Luiz Victor Cardoso de Oliveira, referente a dívida trabalhista (verba rescisória remanescente) no montante de R$ 82.915,17.

De acordo com o autor, o falecido exercia atividade empresarial sob a forma de empresário individual por meio da empresa PQS Comércio e Representação de Equipamentos Eletromecânicos Ltda., para a qual prestou serviços, nos termos do que consta de Id 182812865 e Id 182812868.

Inicialmente, intime-se o requerente para promover o recolhimento das custas processuais, com a devida comprovação nos autos, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 dias.

Após, retifique-se a autuação para: a) constar no polo passivo o espólio de Luiz Victor Cardoso de Oliveira, como requerido, representado pelo inventariante, Daniel Aviani Ribeiro de Oliveira; b) constar no polo ativo apenas Elielton Nasioseno Costa, excluindo a informação de que se trata de espólio; c) cadastrar os herdeiros do falecido no polo outros interessados, e dos respectivos advogados constituídos no inventário nº. 0749518-74.2022.8.07.0001, intimando-os para se manifestar sobre o pedido de habilitação de crédito, conforme art. 642 do CPC; d) cadastrar como valor da causa o montante de R$ 82.915,17.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
12/01/2024 14:41

Recebidos os autos
12/01/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/12/2023 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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