TJDFT - 0718528-42.2023.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/03/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 17:29
Recebidos os autos
-
12/03/2025 17:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/03/2025 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
12/03/2025 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 17:11
Juntada de termo
-
12/02/2025 18:48
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:48
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 19:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
23/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
DESPACHO - "(...) Declaro encerrada a instrução.
Junte-se a FAP atualizada do acusado.
Após, dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal. (...)".
Samambaia/DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024. -
09/12/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:20
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/12/2024 18:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
04/12/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:31
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 02:25
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 20:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 20:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
28/10/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 14:08
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
12/10/2024 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
01/10/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 15:07
Juntada de termo
-
25/09/2024 18:26
Recebidos os autos
-
25/09/2024 18:26
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
24/09/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
21/09/2024 06:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:02
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/09/2024 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 12:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
02/09/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 16:18
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/08/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
08/08/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 06:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 06:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 21:07
Recebidos os autos
-
07/08/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 14:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
02/08/2024 04:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
01/07/2024 17:42
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
01/07/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 03:03
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 05:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 19:55
Juntada de termo
-
14/06/2024 17:42
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:42
Julgado improcedente o pedido
-
10/06/2024 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
10/06/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal". -
25/05/2024 05:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
22/05/2024 20:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
22/05/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:36
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:52
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
08/04/2024 17:52
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
01/04/2024 02:26
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0718528-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DIEGO HENRIQUE LUCAS DE ARAUJO REU: ITALO APARECIDO ROQUE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei Homologação de ANPP firmado com DIEGO HENRIQUE LUCAS DE ARAUJO a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS, a ser realizada 08/04/2024 14:50.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/09lvHG FERNANDA DE SOUSA MARQUES Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
25/03/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
05/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/03/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
05/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:36
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
19/02/2024 23:33
Recebidos os autos
-
19/02/2024 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 22:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
08/02/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 02:57
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Samambaia 2VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone:(61) 3103-2714/3103-2704 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0718528-42.2023.8.07.0009 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 7834/2023, Auto de Prisão em Flagrante: 1312/2023, Inquérito Policial: 1312/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DIEGO HENRIQUE LUCAS DE ARAUJO REU: ITALO APARECIDO ROQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da Dra.
Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Juíza de Direito desta Vara, intimo ITALO APARECIDO ROQUE, por meio de seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, no prazo legal.
Samambaia-DF, 30 de janeiro de 2024, 12:21:34.
MOACIR SOARES DA SILVA Servidor Geral -
29/01/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2023 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 19:16
Recebidos os autos
-
13/12/2023 19:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/12/2023 07:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
07/12/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:28
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/11/2023 15:02
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
24/11/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 14:00
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/11/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:58
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/11/2023 19:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
-
17/11/2023 19:45
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/11/2023 14:13
Expedição de Alvará de Soltura .
-
17/11/2023 14:13
Expedição de Alvará de Soltura .
-
16/11/2023 19:34
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/11/2023 19:34
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
16/11/2023 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 09:20
Juntada de gravação de audiência
-
16/11/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 16:38
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/11/2023 12:27
Juntada de laudo
-
15/11/2023 12:25
Juntada de laudo
-
15/11/2023 09:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/11/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 23:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/11/2023 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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