20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 20:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704180-60.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da concordância da parte exequente, liberem-se as quantias depositadas no ID 193129957 para o pagamento das RPVs referentes as parcelas incontroversas devidas nos autos.

Tudo feito, aguarde-se o trânsito em julgado dos Agravos n.0700377-89.2022.8.07.0000 e n. 0730642-11.2021.8.07.0000, ainda pendentes de julgamento.

Int.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:34:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:17

Recebidos os autos
26/06/2024 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2024 15:17

Deferido o pedido de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA - CPF: *13.***.*39-15 (EXEQUENTE).
24/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/03/2024.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704180-60.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da Distribuição informada pelo Distrito Federal.

Aguarde-se o decurso dos prazos em aberto e proceda-se conforme a última decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:23:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
30/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:37

Recebidos os autos
30/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/01/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:48

Recebidos os autos
19/12/2023 15:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/12/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:04

Arquivado Provisoramente
29/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:43

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:54

Expedição de Ofício.
20/11/2023 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:21

Recebidos os autos
17/10/2023 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2023.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:52

Recebidos os autos
23/06/2023 18:52

Deferido o pedido de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA - CPF: *13.***.*39-15 (EXEQUENTE).
21/06/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:15

Recebidos os autos
09/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
06/06/2023 13:14

Recebidos os autos
01/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2023 15:18

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
12/12/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:37

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:05

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:10

Recebidos os autos
28/10/2022 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
27/10/2022 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/10/2022 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 05:52

Expedição de Certidão.
13/10/2022 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:08

Recebidos os autos
05/10/2022 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:12

Expedição de Certidão.
01/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:20

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:53

Recebidos os autos
22/08/2022 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2022 09:47

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2022 18:36

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:09

Recebidos os autos
16/05/2022 15:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:51

Recebidos os autos
26/04/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2022 17:05

Expedição de Certidão.
19/04/2022 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/04/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2022 19:16

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA em 26/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:20

Recebidos os autos
13/12/2021 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 19:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:34

Recebidos os autos
26/11/2021 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2021 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2021 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:20

Recebidos os autos
03/11/2021 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:28

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 19:07

Recebidos os autos
01/10/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2021 10:25

Recebidos os autos
29/09/2021 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2021 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 09:11

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
19/08/2021 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 19:03

Recebidos os autos
18/08/2021 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2021 06:43

Juntada de Petição de réplica
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 16:46

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:13

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:22

Recebidos os autos
29/06/2021 18:22

Deferido o pedido de ANTONIO POSSIDONIO DE LIMA - CPF: *13.***.*39-15 (EXEQUENTE)
29/06/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/06/2021 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2021 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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