TJDFT - 0701874-51.2021.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Paranoa

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO CASTRO DA SILVA

CPF *28.***.*87-72

Advogados

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY

OAB: 25487/DF

CPF *62.***.*94-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

VIVIANE DA CUNHA BONATO

CPF *76.***.*39-46

IMAD SALIH MOSA FOQHAA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 16:12

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:07

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2024 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 15:30

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 14:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.

  • 18/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/07/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 13:32

    Transitado em Julgado em 17/06/2024

  • 18/07/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 09:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.

  • 15/07/2024 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/07/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 20:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 02:50

    Publicado Edital em 01/02/2024.

  • 31/01/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0701874-51.2021.8.07.0008, em que o(a) réu (ré) LUCIANO CASTRO DA SILVA, natural de Brasília/DF, nascido (a) em 22/06/1978, filho (a) de Lucilene Castro da Silva, RG: 1956841 - SSP/DF, CPF: *28.***.*87-72, residente e domiciliado em local não sabido, da SENTENÇA prolatada sob ID 180396306 dos autos da presente ação penal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde o acusado foi CONDENADO, por infração ao(s) art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, a pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime ABERTO e pagamento de 10 (dez) dias-multa.

    O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida decisão transitará em julgado.

    Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230.

    Eu, Mariana Wasem Magalhães Soares, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª.

    Juíza de Direito.

    Dado e passado nesta cidade de Paranoá/DF, 29 de janeiro de 2024.

    MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 29/01/2024 18:20

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2024 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 22:05

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 22:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 11/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 10:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 16:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 27/11/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:47

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 19/09/2023 16:49

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 15/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 22:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 14:50, Vara Criminal do Paranoá.

  • 31/08/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:50, Vara Criminal do Paranoá.

  • 15/06/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:23

    Outras decisões

  • 11/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 22/04/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 04/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 20:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 27/01/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 17:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 30/11/2022 14:47

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/11/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 12/10/2022 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 07:37

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:37

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 15/09/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 08:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 08/09/2022 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Decisão em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 10:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2022 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 18/08/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Certidão em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/07/2022 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 11:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 03/06/2022 11:01

    Homologada a Transação

  • 03/06/2022 11:01

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 17:30, Vara Criminal do Paranoá.

  • 27/05/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:28

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 16/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2022 13:33

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2022 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2022 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 05:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 05:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 23:03

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 17:30, Vara Criminal do Paranoá.

  • 11/05/2021 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 06/05/2021 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 11:48

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:48

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/05/2021 10:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 05/05/2021 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:17

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Paranoá - (em diligência)

  • 16/04/2021 11:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/04/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2021 08:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/04/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:01

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal do Paranoá para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 16/04/2021 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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