06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 19:50

Recebidos os autos
12/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:50

Outras decisões
11/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
17/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:53

Expedição de Autorização.
11/03/2025 18:52

Expedição de Autorização.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 22:38

Recebidos os autos
23/01/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:38

Outras decisões
07/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/12/2024 13:21

Recebidos os autos
23/12/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:44

Recebidos os autos
29/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de NELDA AUGUSTO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/07/2024.
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:36

Recebidos os autos
27/06/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:39

Recebidos os autos
29/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:39

Outras decisões
11/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:03

Recebidos os autos
10/01/2024 18:03

Determinação de redistribuição por prevenção
05/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720132-44.2023.8.07.0007

Rayane Aparecida Martins Nogueira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0734213-19.2023.8.07.0000

Agostinho Alves de Souza

Lion Consultoria e Administradora de Bol...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0700913-81.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Cecilia Paula da Cruz Magalhaes

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0700913-81.2024.8.07.0016

Cecilia Paula da Cruz Magalhaes

Distrito Federal

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 05:41

Exibir Processo

Processo nº 0700573-40.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Nelda Augusto de Oliveira

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 01:07

Exibir Processo