03/06/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:38

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DE CASTRO em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA.

SISBAJUD.

FERRAMENTA “TEIMOSINHA”.

RENAJUD.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIOS RAZOABILIDADE E COOPERAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Tratando-se de fase executiva do processo, esse deve se desenvolver no interesse do credor, havendo o dever de cooperação das partes e do juízo, conforme artigo 6º, do CPC, a fim de se obter o alcance à tutela jurisdicional efetiva. 2.

Será admitida nova consulta ao SISBAJUD e ao RENAJUD conforme a análise do caso concreto e quando a medida estiver de acordo com o princípio da razoabilidade.

Precedentes. 3.

No caso dos autos, a última pesquisa foi realizada a mais de três anos, sendo devida a realização de nova pesquisa nos sistemas disponíveis ao Juízo. 4.

Recurso conhecido e provido.

Decisão reformada.
25/04/2024 15:55

Conhecido o recurso de CECIN SARKIS SIMAO & CIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 18:26

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 22:38

Recebidos os autos
12/03/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DE CASTRO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0702728-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CECIN SARKIS SIMAO & CIA LTDA AGRAVADO: ALINE RODRIGUES DE CASTRO D E S P A C H O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.

Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 15:05:20.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
31/01/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:25

Recebidos os autos
30/01/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2024 14:45

Recebidos os autos
29/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/01/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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