03/04/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESUS CORREIA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
07/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:03

Processo Desarquivado
07/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:47

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:40

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:25

Recebidos os autos
08/08/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 10/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:48

Recebidos os autos
17/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para apresentação de réplica.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:40

Recebidos os autos
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:40

Outras decisões
29/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/01/2024 05:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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