01/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757724-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARICE APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Expedição de Autorização.
01/04/2025 19:38

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CLARICE APARECIDA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:48

Recebidos os autos
19/02/2025 17:48

Outras decisões
19/02/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:16

Recebidos os autos
18/02/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:23

Recebidos os autos
04/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:13

Recebidos os autos
30/01/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:02

Recebidos os autos
30/01/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:38

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:58

Recebidos os autos
23/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 08:58

Recebidos os autos
13/08/2024 08:58

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:42

Recebidos os autos
16/07/2024 04:10

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 16:30

Recebidos os autos
12/07/2024 16:30

Outras decisões
11/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:12

Recebidos os autos
08/07/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:46

Recebidos os autos
18/06/2024 15:46

Outras decisões
05/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:21

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:09

Recebidos os autos
29/01/2024 18:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:21

Recebidos os autos
17/11/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 14:02

Recebidos os autos
14/11/2023 14:02

Declarada incompetência
13/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/11/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de CLARICE APARECIDA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 15:42

Recebidos os autos
10/10/2023 15:42

Declarada incompetência
09/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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