05/08/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751347-11.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: ANA MARINA BRANDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Após o encaminhamento do referido ofício, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 25 de julho de 2024 09:01:12.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
25/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:54

Recebidos os autos
13/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA MARINA BRANDAO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:53

Recebidos os autos
01/04/2024 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751347-11.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: ANA MARINA BRANDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 14:34:54.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
29/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:00

Recebidos os autos
07/11/2023 18:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:04

Recebidos os autos
09/10/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:10

Recebidos os autos
11/09/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762703-03.2023.8.07.0016

Ricardo Saraiva Aguiar

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0761598-88.2023.8.07.0016

Danilo de Oliveira Coelho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0746015-14.2023.8.07.0000

Helcio dos Santos Celestino

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rodrigo Alves Carvalho Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0751347-11.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Ana Marina Brandao

Advogado: Rejane Rodrigues Pacifico

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0718228-10.2023.8.07.0000

Gleisi Helena Hoffmann

Tarcisio Lehmkuhl

Advogado: Matheus Henrique Domingues Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 16:40

Exibir Processo