STJ - 0740989-03.2021.8.07.0001

23/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 417203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO apresentar resposta à petição n. 417203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

15/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 417203/2025 -

14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417203/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

12/05/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417203/2025

12/05/2025 20:24

Protocolizada Petição 417203/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 85800/2025 - AgInt

30/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085800 - AgInt no AREsp 2766438 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de A.L. GUIMARAES ADVOCACIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085800/2025 - AgInt no AREsp 2766438/DF

11/04/2025 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085800/2025 - AgInt no AREsp 2766438/DF

17/03/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 85800/2025 - AgInt

14/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085800 - AgInt no AREsp 2766438 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 85800/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls

07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO apresentar resposta à petição n. 85800/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 85800/2025 -

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85800/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85800/2025

06/02/2025 22:25

Protocolizada Petição 85800/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

05/02/2025 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74445/2025

05/02/2025 10:22

Protocolizada Petição 74445/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:40

Não conhecido o recurso de A.L. GUIMARAES ADVOCACIA LTDA

21/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929749/2024

21/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 929749/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/10/2024

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403858187. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS