29/04/2025 10:04

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707114-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVES JOSE MARINHO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em exame, os petitórios de id. 233267179/233267180 e id. 231762049, por meio do qual pretende, a parte exequente, o deferimento de penhora de eventuais créditos de titularidade da parte devedora, em feito diverso.

Para fins de apreciação do pedido, foi a parte credora instada a promover a regularização do seu demonstrativo de cálculos, na forma do despacho de id. 231840377.

Nada obstante, verifico que a planilha de cálculos apresentada em id. 233267180 não logrou observar, com exatidão, aos parâmetros assinalados pelo Juízo em id. 231840377 e pelo título executivo (id. 165737093), na medida em que apurou, novamente, de forma equivocada, os juros moratórios.

Desse modo, indefiro o pedido em análise.

Assim, o processo deverá retornar à suspensão, observada a decisão de id. 217480736.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/04/2025 18:52

Recebidos os autos
24/04/2025 18:52

Indeferido o pedido de CLOVES JOSE MARINHO - CPF: *42.***.*73-20 (EXEQUENTE)
22/04/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:05

Recebidos os autos
07/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2025 17:58

Processo Desarquivado
04/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:59

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 05:19

Recebidos os autos
13/11/2024 05:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:38

Recebidos os autos
11/11/2024 19:38

Deferido em parte o pedido de CLOVES JOSE MARINHO - CPF: *42.***.*73-20 (EXEQUENTE)
04/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 22:28

Recebidos os autos
03/10/2024 22:28

Outras decisões
25/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707114-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVES JOSE MARINHO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a(s) parte(s) EXEQUENTE quanto ao(à) certidão/despacho/decisão de ID 209741954, em 12/09/2024.

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, realizo NOVA INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para dar cumprimento à determinação de ID 209741954, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
13/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLOVES JOSE MARINHO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:12

Recebidos os autos
07/08/2024 16:12

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/08/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707114-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVES JOSE MARINHO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença de ID 165737093 condenou o executado ao pagamento de 41,438% do valor original do crédito, no importe de R$ 13.048,52, o que perfaz, por mera conta aritmética, o montante de R$ 5.407,04.

Ademais, o acórdão de ID 195834973 negou provimento ao recurso do executado e redistribuiu os ônus de sucumbência na proporção de 30% (trinta por cento) ao autor e 70% (setenta por cento) ao réu, ora apelante.

Além disso, majorou os honorários de advogado para o coeficiente de 11% (onze por cento) do montante alusivo à condenação, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.

Desta forma, o patrono do autor faz jus a 70% dos honorários sucumbenciais arbitrados em 11%.

Pelo exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial do pedido de cumprimento de sentença apresentando nova planilha com as observações acima descritas.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
23/07/2024 17:52

Recebidos os autos
23/07/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/07/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:45

Recebidos os autos
09/05/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:35

Recebidos os autos
13/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de CLOVES JOSE MARINHO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:40

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 17:53

Recebidos os autos
18/07/2023 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2023 08:51

Recebidos os autos
23/05/2023 08:51

Outras decisões
12/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/05/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 13:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 06:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 07:28

Recebidos os autos
23/03/2023 07:28

Recebida a emenda à inicial
22/03/2023 14:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/03/2023 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 06:50

Recebidos os autos
28/02/2023 06:50

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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