TJDFT - 0740826-52.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

Polo Passivo

Partes

ADEMIR DOS PRAZERES SOARES

CPF *97.***.*28-00

Advogados

FABIANO ARSENIO SOARES

OAB: 25963/DF

CPF *94.***.*05-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/05/2025 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/05/2025 15:34

    Juntada de certidão

  • 21/05/2025 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:16

    Publicado Despacho em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740826-52.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA AGRAVADO: ADEMIR DOS PRAZERES SOARES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/05/2025 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/05/2025 07:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 07:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/05/2025 23:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Certidão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740826-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 07/04/2025 10:16

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de agravo

  • 28/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 02:19

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 17/03/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 18:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/03/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 17/03/2025 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 17/03/2025 11:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/03/2025 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/03/2025 11:57

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/03/2025 11:56

    Juntada de certidão

  • 15/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 14/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:17

    Publicado Certidão em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 11:34

    Juntada de certidão

  • 14/02/2025 11:34

    Juntada de certidão

  • 14/02/2025 11:34

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/02/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/02/2025 15:43

    Juntada de certidão

  • 23/12/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 20:56

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 20:56

    Indeferido o pedido de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES - CPF: *97.***.*28-00 (EMBARGADO)

  • 20/12/2024 12:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 20/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/12/2024 23:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2024 23:00

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 22:57

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 10/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 18:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/12/2024 02:17

    Publicado Ementa em 03/12/2024.

  • 02/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 28/11/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 18:04

    Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 22/11/2024 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/11/2024 14:28

    Juntada de certidão

  • 19/11/2024 14:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/11/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 14/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 15:16

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:03

    Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 04/11/2024 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/10/2024 21:32

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 16:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/09/2024 16:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/08/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/08/2024 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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