TJDFT - 0004042-64.2016.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
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01/08/2025 18:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/07/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 03:26
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 25/07/2025 23:59.
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25/07/2025 02:37
Publicado Certidão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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21/07/2025 18:43
Juntada de Certidão
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18/07/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 09:09
Juntada de Petição de impugnação
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09/07/2025 02:30
Publicado Certidão em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 15:32
Juntada de Certidão
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04/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 04/07/2025.
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04/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 08:03
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:10
Recebidos os autos
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01/07/2025 14:10
Indeferido o pedido de PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *22.***.*70-72 (EXECUTADO), FABRICIO MACEDO DE MELO - CPF: *12.***.*23-80 (EXECUTADO), PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *22.***.*70-72 (EXECUTADO)
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28/03/2025 03:04
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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20/03/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 14:24
Juntada de Certidão
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27/02/2025 14:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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27/02/2025 14:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/02/2025 17:04
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 17:14
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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29/01/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:27
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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22/01/2025 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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17/01/2025 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/01/2025 16:49
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 16:48
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 14:46
Juntada de Certidão
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15/01/2025 12:05
Recebidos os autos
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15/01/2025 12:05
Outras decisões
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09/01/2025 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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07/01/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 02:21
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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05/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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01/12/2024 18:01
Recebidos os autos
-
01/12/2024 18:01
Outras decisões
-
23/09/2024 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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19/09/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 30/08/2024.
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29/08/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004042-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A EXECUTADO: FABRICIO MACEDO DE MELO, MARYEL MATOS RODRIGUES, MRP CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME Decisão I.
Da regularização processual Para que a objeção de pré-executividade (ID 190158517) seja apreciada, é necessária a regularização da representação processual, com a juntada do instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado constituído pelo executado.
Em todo caso, a citação foi suprida com o comparecimento espontâneo, fluindo a partir daquela data o prazo para apresentação de embargos à execução (CPC 239, §1º).
Dito isso, venha o instrumento de procuração outorgado ao advogado subscritor do ID 170105664.
Feito isso, descadastre-se o CJU a Curadoria Especial (CPC 72, II).
Sem prejuízo, observa-se que o petitório do ID 190169086 parece ser reprodução de pedido já colacionado aos autos.
Se este o caso, será inativado, caso a parte não se oponha.
II.
Da legitimidade passiva ad causam Quanto ao pedido formulado pelo exequente (ID 185786747), para que os sócios figurem no polo passivo, em sucessão processual à pessoa jurídica, deverá a parte, conforme já determinado, ID 170105664, juntar os atos constitutivos da sociedade empresária (e eventuais alterações).
Prazo comum: 15 dias.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
28/08/2024 06:55
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:16
Outras decisões
-
20/05/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
17/05/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 02:43
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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03/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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30/04/2024 19:51
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 16:43
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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16/02/2024 04:20
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:20
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:20
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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05/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004042-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A EXECUTADO: FABRICIO MACEDO DE MELO, MARYEL MATOS RODRIGUES, MRP CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista diligências de IDs 183383381, 183383380 e 183383378, referentes a FABRICIO MACEDO DE MELO, de ordem, intimo o exequente a dizer se tem interesse na expedição de carta precatória.
Em caso positivo, deverá cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, as seguintes determinações: 1.1.
Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.
Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.
Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.
A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias.
Brasília - DF, 22 de janeiro de 2024 às 16:27:55 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral -
22/01/2024 16:28
Juntada de Certidão
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11/01/2024 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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11/01/2024 02:08
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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11/01/2024 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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11/01/2024 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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11/01/2024 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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11/01/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/12/2023 17:24
Juntada de Certidão
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12/12/2023 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/12/2023 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/12/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:47
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 16:46
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:45
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 16:44
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 03:51
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 00:11
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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06/09/2023 06:31
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 14:50
Recebidos os autos
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05/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:50
Deferido em parte o pedido de MARYEL MATOS RODRIGUES - CPF: *00.***.*94-28 (EXECUTADO)
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28/08/2023 17:23
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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05/07/2023 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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29/06/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 00:21
Publicado Despacho em 14/06/2023.
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13/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 07:38
Recebidos os autos
-
11/06/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
24/04/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/04/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 20:24
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.
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05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de MRP CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.
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14/02/2023 03:27
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 13/02/2023 23:59.
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09/02/2023 01:24
Publicado Edital em 09/02/2023.
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08/02/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
01/02/2023 14:07
Expedição de Edital.
-
01/02/2023 02:23
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
16/01/2023 19:35
Recebidos os autos
-
16/01/2023 19:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/01/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
09/01/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 10:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/12/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 19:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/12/2022 19:54
Expedição de Mandado.
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10/11/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 08/11/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Certidão em 28/09/2022.
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28/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 19/09/2022 23:59:59.
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26/08/2022 00:10
Publicado Certidão em 26/08/2022.
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25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2022 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2022 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2022 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2021 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2021 20:27
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 20:26
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2021 18:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/01/2021 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2020 02:55
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 22/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 10:57
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 19:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 02:25
Publicado Decisão em 01/07/2020.
-
30/06/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 23:55
Recebidos os autos
-
17/06/2020 17:49
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/06/2020 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
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01/06/2020 15:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 02:19
Publicado Despacho em 28/05/2020.
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 18:25
Recebidos os autos
-
25/05/2020 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
25/05/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:14
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
24/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2020 11:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2020 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2020 18:24
Juntada de Certidão
-
25/10/2019 14:15
Recebidos os autos
-
25/10/2019 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
07/06/2019 15:12
Decorrido prazo de UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 05/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 15:12
Decorrido prazo de FABRICIO MACEDO DE MELO em 05/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 15:11
Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES em 05/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 15:11
Decorrido prazo de MRP CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:42
Publicado Decisão em 15/05/2019.
-
14/05/2019 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 12:23
Decisão interlocutória - recebido
-
09/05/2019 22:00
Recebidos os autos
-
09/05/2019 22:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/04/2019 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
08/03/2019 14:04
Recebidos os autos
-
08/03/2019 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 19:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
26/02/2019 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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