26/09/2024 12:11

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:45

Recebidos os autos
17/09/2024 17:45

Outras decisões
16/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733758-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR MARRA GULART EXECUTADO: EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA, EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo, na busca de bens penhoráveis.

Apenas o sistema SISBAJUD mostrou-se parcialmente proveitoso, eis que houve bloqueio de ativos financeiros, contudo, em montante muito inferior ao devido.

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil).

Também é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012).

Portanto, INDEFIRO a reiteração de bloqueio via SISBAJUD, sobretudo em razão da recente pesquisa feita por este juízo - há menos de um mês -, não tendo havido demonstração mínima de alteração na situação financeira do executado.

Prossiga-se com a suspensão determinada na decisão de ID Num. 196581084.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
06/09/2024 15:53

Recebidos os autos
06/09/2024 15:53

Indeferido o pedido de GILMAR MARRA GULART - CPF: *89.***.*88-68 (EXEQUENTE)
05/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2024 18:06

Recebidos os autos
05/09/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733758-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR MARRA GULART EXECUTADO: EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA, EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de impugnação a penhora, promova-se a transferência do valor bloqueado via sistema SISBAJUD (R$ 123,67 e acréscimos respectivos - ID Num. 206377501), em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no ID Num. 207996861, quais sejam: BANCO ITAÚ AGÊNCIA: 7929 CONTA CORRENTE: 0019221-4 BENEFICIÁRIO: PALÁCIO TOMÉ S I ADVOCACIA CNPJ: 32.***.***/0001-79, uma vez que o seu advogado possui poderes para tanto - ID Num. 136726852.

No mais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente promova o andamento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/08/2024 19:33

Recebidos os autos
23/08/2024 19:33

Deferido em parte o pedido de GILMAR MARRA GULART - CPF: *89.***.*88-68 (EXEQUENTE)
21/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
03/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/07/2024 04:28

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:21

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:30

Recebidos os autos
11/06/2024 11:30

Deferido o pedido de GILMAR MARRA GULART - CPF: *89.***.*88-68 (REQUERENTE).
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:50

Recebidos os autos
14/05/2024 13:50

Indeferido o pedido de GILMAR MARRA GULART - CPF: *89.***.*88-68 (REQUERENTE)
14/05/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GILMAR MARRA GULART em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
30/04/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/04/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/04/2024 15:12

Recebidos os autos
22/04/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733758-85.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: GILMAR MARRA GULART REQUERIDO: EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, em 14/03/2024, transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

Ademais, certifico que ainda não transcorreu o prazo para Impugnação ao Cumprimento de Sentença, modo pelo qual registro neste ato o prazo remanescente, de forma que faltam 15 dias para que a parte ré possa impugnar.

Não sendo apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, conclusos. #documentado assinado eletronicamente
15/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 03:48

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:34

Recebidos os autos
20/02/2024 15:34

Outras decisões
16/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 16:51

Recebidos os autos
29/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2024 04:27

Processo Desarquivado
25/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:29

Recebidos os autos
06/12/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 15:22

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 11:15

Recebidos os autos
30/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:32

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:01

Recebidos os autos
26/07/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:19

Recebidos os autos
30/06/2023 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:39

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2023 17:47

Recebidos os autos
29/05/2023 17:47

Outras decisões
25/05/2023 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2023 22:48

Recebidos os autos
25/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 03:18

Decorrido prazo de GILMAR MARRA GULART em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 18:55

Expedição de Mandado.
20/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:33

Recebidos os autos
16/03/2023 17:33

Gratuidade da justiça não concedida a EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*28-20 (REQUERIDO).
16/03/2023 17:33

Indeferido o pedido de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*28-20 (REQUERIDO)
14/03/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:47

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:17

Recebidos os autos
24/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2023 03:10

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 03:11

Decorrido prazo de EDNALDO BISPO DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
26/12/2022 12:43

Expedição de Certidão.
20/12/2022 09:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 14:07

Expedição de Mandado.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de GILMAR MARRA GULART em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de GILMAR MARRA GULART em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de FEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 17:32

Recebidos os autos
19/09/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 17:32

Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:09

Recebidos os autos
14/09/2022 17:09

Determinada a emenda à inicial
14/09/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:41

Recebidos os autos
08/09/2022 14:41

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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