19/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702450-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HUDSON CHARLES MENESES, LUDMILA PEREIRA VERAS REQUERIDO: FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA interpôs recurso de Apelação ID 225484477.

Nos termos da Portaria n. 02/2016 desta vara, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o processo será remetido ao E.

TJDFT.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
28/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
28/01/2025 01:11

Recebidos os autos
28/01/2025 01:11

Julgado improcedente o pedido
19/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:02

Recebidos os autos
29/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 17:13

Recebidos os autos
14/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 22:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
16/10/2024 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA VERAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de HUDSON CHARLES MENESES em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702450-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HUDSON CHARLES MENESES, LUDMILA PEREIRA VERAS REQUERIDO: FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, fica designado o dia 16/10/2024 12:00, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada virtualmente através do Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FBpU1S Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação.

Não havendo disponibilidade de meios para as parte ou testemunhas para acessarem à sala virtual, tal situação deverá ser comunicada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a indicação dos dados das partes ou testemunhas correspondentes para que seja disponibilizado meios no juízo para sua oitiva na sala passiva do Fórum.

Consigno que é importante a comunicação no processo dessa situação para que seja possível o agendamento da sala passiva para a data e horário da audiência.

Em caso de ausência de vagas de agendamento para uso da sala passiva, a oitiva poderá ocorrer nas dependências do Juízo, sendo necessário que as testemunhas se dirijam as dependências da vara.

Encaminho os autos para expedição.

ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
24/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 12:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA VERAS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HUDSON CHARLES MENESES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HUDSON CHARLES MENESES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA VERAS em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:06

Recebidos os autos
25/06/2024 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 14:48

Recebidos os autos
12/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA VERAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de HUDSON CHARLES MENESES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702450-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HUDSON CHARLES MENESES, LUDMILA PEREIRA VERAS REQUERIDO: FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
27/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de HUDSON CHARLES MENESES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LUDMILA PEREIRA VERAS em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 08:50

Recebidos os autos
29/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 22:39

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos
23/02/2024 15:33

Deferido o pedido de HUDSON CHARLES MENESES - CPF: *80.***.*27-00 (REQUERENTE).
22/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702450-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HUDSON CHARLES MENESES, LUDMILA PEREIRA VERAS REQUERIDO: FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/01/2024 09:15

Recebidos os autos
29/01/2024 09:15

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/01/2024 11:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702445-32.2024.8.07.0003

Helena Rodrigues de Jesus

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gustavo Stortti Genari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0028670-88.2014.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Comando Ferragens e Conexoes LTDA - ME

Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0702394-21.2024.8.07.0003

Osmar Francisco de Souza

Leonardo Nunes da Silva

Advogado: Leonardo Marcio Fonseca Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0704617-26.2019.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Sergio Antonio Ferreira

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2019 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0736973-40.2020.8.07.0001

Cleide Borges de Menezes

Pedro Henrique Ramos Soares

Advogado: Lidiane Fernandes Leandro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2020 12:19

Exibir Processo