STJ - 0702876-75.2024.8.07.0000

08/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941121/2024

23/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 941121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 229895/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0229895 - AgRg no RHC 195066 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PATRICK DOS SANTOS MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

20/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

16/09/2024 16:01

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

28/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2024 12:16

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

23/08/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 11:56

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

21/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229895/2024 - AgRg no RHC 195066/DF

22/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 229895/2024

22/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 229895/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208365/2024

18/03/2024 18:04

Protocolizada Petição 208365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de PATRICK DOS SANTOS MACHADO (PRESO) e não-provido

14/03/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

14/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/03/2024 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS