11/04/2025 18:13

Baixa Definitiva
11/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
31/01/2025 14:24

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE), MB ENGENHARIA SPE 068 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-49 (APELANTE) e PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 40ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0731814-14.2023.8.07.0001 Data : 22/11/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 1º VOGAL/DES.

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2024 23:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:46

Recebidos os autos
02/02/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2024 21:59

Recebidos os autos
01/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/01/2024 18:13

Recebidos os autos
31/01/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760713-74.2023.8.07.0016

Angela do Socorro Alvarenga Calandrine

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0753134-75.2023.8.07.0016

Elba Antonia Patricio

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0770624-13.2023.8.07.0016

Antonia Aldeci Lira Kanashiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0770624-13.2023.8.07.0016

Antonia Aldeci Lira Kanashiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0760609-82.2023.8.07.0016

Felisberta Nunes da Rocha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 13:13

Exibir Processo