20/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 20/09/2024
29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024 09:30

Conheço do agravo de EURICLES MIRANDA DE SOUZA - ESPÓLIO para negar provimento ao Recurso Especial
21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/08/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1750065 (2020/0219759-9)
14/08/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
14/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição nº 496001/2024
13/06/2024 17:29

Protocolizada Petição 496001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024
06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2024
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
05/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401797673. Publicação prevista para 06/06/2024)
05/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736074-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EUDSON CANDIDO DE MIRANDA, ESPÓLIO DE EURICLES MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO: NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EUDSON CANDIDO DE MIRANDA e NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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