19/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/07/2024 07:21

Recebidos os autos
19/07/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
19/07/2024 07:21

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:19

Recebidos os autos
24/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:11

Recebidos os autos
23/05/2024 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:39

Recebidos os autos
22/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:39

Recebidos os autos
22/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 16:44

Recebidos os autos
16/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
18/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 21:35

Recebidos os autos
15/03/2024 21:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 21:25

Recebidos os autos
19/02/2024 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:25

Recebidos os autos
19/02/2024 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 08:44

Recebidos os autos
08/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0705851-07.2023.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o recorrido para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a renúncia aos juros moratórios promovida perante o juízo de origem, conforme alegado no ID nº 55057595.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos
24/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos
24/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2024 15:12

Recebidos os autos
23/01/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 17:23

Recebidos os autos
06/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 17:23

Recebidos os autos
06/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2023 16:05

Recebidos os autos
06/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:29

Recebidos os autos
08/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:29

Recebidos os autos
08/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 16:04

Recebidos os autos
06/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:00

Recebidos os autos
09/10/2023 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:00

Recebidos os autos
09/10/2023 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
21/09/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/09/2023 12:38

Recebidos os autos
21/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:53

Recebidos os autos
25/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 02/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 20:06

Recebidos os autos
14/07/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/07/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:13

Recebidos os autos
04/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/07/2023 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2023.
24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/06/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 21:24

Recebidos os autos
02/05/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
15/03/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/02/2023 12:16

Recebidos os autos
24/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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