25/03/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755585-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARY PINHEIRO MOREIRA NETO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intime-se a parte autora quanto ao depósito realizado (id 187283607), para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição Financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Por fim, arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
26/02/2024 14:05

Recebidos os autos
26/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 17:34

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ARY PINHEIRO MOREIRA NETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a restituir R$ 946,48 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação.
29/01/2024 14:01

Recebidos os autos
29/01/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 22:15

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:31

Recebidos os autos
11/12/2023 13:31

Outras decisões
07/12/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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