11/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701417-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR ELIAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Verifica-se que tramitam em processos distintos, mas relacionados à mesma executada e aos mesmos sócios, diligências de natureza idêntica ou semelhante, ainda pendentes de resultado efetivo.

Diante disso, em atenção aos princípios da economia processual, da celeridade e da menor onerosidade, mostra-se adequado suspender o presente feito até o retorno das diligências determinadas nos autos conexos, evitando-se duplicidade de esforços e decisões contraditórias.

Determino, pois, a suspensão dos presentes autos até a juntada do resultado das diligências já deferidas nos processos nº 0724839-55.2023.8.07.0007 e nº 0705192-40.2024.8.07.0007, quando então passarei a análise do pedido de id 247857093.

Dê-se ciência ao exequente.

Taguatinga/DF, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/09/2025 13:26

Recebidos os autos
08/09/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:26

Recebidos os autos
01/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701417-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR ELIAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Considerando o cenário fático e jurídico que envolve a executada HURB TECHNOLOGIES S.A., é notório que a empresa tem se revelado inadimplente em diversas ações judiciais, frustrando sistematicamente as tentativas de satisfação dos créditos reconhecidos judicialmente.

Neste processo, assim como em inúmeros outros em trâmite perante este Juízo, já foram realizadas diligências por meio do sistema SISBAJUD, sem êxito na localização de ativos financeiros penhoráveis.

Diante desse contexto de reiterada frustração das medidas executivas convencionais, tramita neste Juízo o processo nº 0705192-40.2024.8.07.0007, no qual foi deferida citação dos sócios da executada, com o objetivo de, eventualmente, deferir pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

Aguarda-se, no momento, o cumprimento da diligência.

Ademais, no processo nº 0724839-55.2023.8.07.0007, foi determinada a expedição de ofício à empresa intermediadora de pagamentos Adyen do Brasil Instituição de Pagamentos Ltda., com o objetivo de promover eventual penhora de valores a serem repassados à HURB, diligência esta ainda pendente de resposta.

Tais medidas, mais robustas e direcionadas, vêm sendo acompanhadas por este Juízo como forma de avaliar sua efetividade, de modo a possibilitar eventual adoção em série nos processos em que a executada figura como devedora e as diligências tradicionais já se mostraram infrutíferas. À vista disso, visando à racionalização do trâmite processual e à eficiência da atividade jurisdicional, suspendo o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de se aguardar os desdobramentos das medidas em curso nos autos mencionados.

A suspensão ora determinada tem por objetivo evitar a prática de atos processuais inócuos e a repetição de diligências que já demonstraram insucesso em casos análogos, resguardando, assim, o princípio da razoável duração do processo e a economia dos atos judiciais.

Findo o prazo de suspensão ou diante de eventual resposta positiva nas diligências referidas, os autos deverão ser reanalisados, a fim de se verificar a adoção das medidas mais adequadas à efetiva satisfação do crédito exequendo.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 13:41

Recebidos os autos
23/06/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:24

Recebidos os autos
28/03/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/03/2025 11:27

Recebidos os autos
28/03/2025 11:27

Deferido em parte o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (EXEQUENTE)
19/03/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:20

Recebidos os autos
18/03/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2025 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701417-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR ELIAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Não há que se falar em penhora dos bens que guarnecem a empresa executada, haja vista se tratar de pessoa jurídica situada em outro Estado da Federação, não coexistindo com o microssistema regido pela Lei 9099/95 a expedição de Carta Precatória para deprecação de medidas constritivas.

Isso porque tal tipo de diligência fere de morte os princípios da celeridade e simplicidade que imperam nos Juizados Especiais.

Assim, indefiro o pedido retro.

Junte-se aos autos os resultados da pesquisa SISBAJUD Teimosinha.

Em sendo infrutífera, tendo em vista a notícia que circulou em todas as mídias no sentido de que, em breve, haverá celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre a ré e a SENACON para ressarcimento dos clientes que foram lesados com suas viagens canceladas (https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/09/21/hurb-e-governo-negociam-acordo-para-reembolsar-clientes-que-tiveram-viagens-canceladas.htm), aguarde-se por 30 dias.

Publique-se.

Taguatinga/DF, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:02

Recebidos os autos
16/01/2025 15:02

Indeferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (EXEQUENTE)
09/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/01/2025 12:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:47

Recebidos os autos
19/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:48

Recebidos os autos
05/11/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 15:25

Desentranhado o documento
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ELIAS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte HURB TECHNOLOGIES S.A..

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Em seguida, intime-se a parte executada para que pague o débito no valor de R$ 4.912,96, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.7.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações.
23/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:04

Recebidos os autos
20/09/2024 14:04

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (EXEQUENTE).
18/09/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/09/2024 16:05

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ELIAS em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:46

Recebidos os autos
20/08/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
07/06/2024 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:30

Recebidos os autos
06/06/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
15/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 15:06

Recebidos os autos
14/05/2024 15:06

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (REQUERENTE).
06/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
06/05/2024 15:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 02:20

Recebidos os autos
05/05/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 14:33

Recebidos os autos
19/04/2024 14:33

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (REQUERENTE).
19/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:03

Recebidos os autos
18/04/2024 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/04/2024 14:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 17:43

Recebidos os autos
12/04/2024 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
21/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 21:27

Recebidos os autos
20/03/2024 21:27

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (REQUERENTE).
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/03/2024 14:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 02:24

Recebidos os autos
18/03/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701417-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AUGUSTO CESAR ELIAS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Inicialmente, registro que, apesar de estar marcado no processo a opção de "pedido de antecipação de tutela", não há qualquer pedido nesse sentido na petição inicial de ID nº 184441317.

Assim, nesta data, procedi à retificação da autuação.

No mais, recebo a inicial.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 16:56

Recebidos os autos
29/01/2024 16:56

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR ELIAS - CPF: *66.***.*80-44 (REQUERENTE).
23/01/2024 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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