TJDFT - 0700464-54.2023.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO ANDRE PACHECO PALHARES

CPF *51.***.*75-01

Advogados

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES

OAB: 13440/DF

CPF *86.***.*22-00

RONAN SALVIANO CUSTODIO

OAB: 51680/DF

CPF *18.***.*22-39

AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB: 24308/DF

CPF *89.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 17:51

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 17:51

    Determinado o arquivamento

  • 07/03/2025 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/03/2025 04:43

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 07:03

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 07:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 09/10/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 02:26

    Publicado Certidão em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700464-54.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CAIO ANDRE PACHECO PALHARES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

    BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2024 17:42:10.

    LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral

  • 18/08/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/05/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2023 00:16

    Publicado Sentença em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2023 00:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 25/04/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 01:15

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 22:37

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 22:37

    Outras decisões

  • 04/04/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 04/04/2023 12:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/03/2023 00:38

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 21/03/2023 21:16

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 21:16

    Outras decisões

  • 21/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 21/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/02/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 23:41

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 23:41

    Concedida a gratuidade da justiça a CAIO ANDRE PACHECO PALHARES - CPF: *51.***.*75-01 (RECONVINTE).

  • 01/02/2023 23:41

    Outras decisões

  • 30/01/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 30/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:23

    Publicado Decisão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 16:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/01/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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