STJ - 0715377-73.2020.8.07.0009

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524180/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2708600/DF

17/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/06/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556565/2025

17/06/2025 19:51

Protocolizada Petição 556565/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/06/2025

11/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 524180/2025 -

10/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 524180/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 524180/2025

09/06/2025 16:03

Protocolizada Petição 524180/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 251930/2025 - AgInt

30/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251930 - AgInt no AREsp 2708600 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251930/2025 - AgInt no AREsp 2708600/DF

16/05/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251930/2025 - AgInt no AREsp 2708600/DF

23/04/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/04/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354125/2025

23/04/2025 21:02

Protocolizada Petição 354125/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251930/2025 -

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251930/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251930/2025

25/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 251930/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

05/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:33

Conhecido o recurso de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 05/03/2025)

24/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:50

Conhecido o recurso de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA e não-provido

19/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025 10:30

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé em atendimento a solciitação de fls.972/975

17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 118331/2025

17/02/2025 10:59

Protocolizada Petição 118331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS