29/07/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:38

Recebidos os autos
16/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.
08/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/04/2024 16:02

Recebidos os autos
05/04/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:05

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770964-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAUL JULIO DA CRUZ REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 18:15:14.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
07/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0770964-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAUL JULIO DA CRUZ REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Mantenho a decisão anterior pelos mesmos fundamentos, deve a parte interessada buscar sua pretensão por meio de recurso próprio.

Intime-se o réu acerca da documentação acostada.

Aguarde-se o prazo para contestação.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
29/01/2024 19:26

Recebidos os autos
29/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 16:37

Recebidos os autos
08/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 15:36

Recebidos os autos
06/12/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701497-16.2022.8.07.0018

Prime Distribuidora LTDA

Subsecretario de Receita do Distrito Fed...

Advogado: Vinicius Antonio Vieira Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0724299-28.2023.8.07.0000

Camylly Gomes Goncalves

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Juliana Rodrigues Cunha Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0735387-63.2023.8.07.0000

Francisco Claudio Soares de Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Danielly Beatriz Queiroz de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0770964-54.2023.8.07.0016

Raul Julio da Cruz

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Thais Lobato dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0741707-32.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Giovani Frondana

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 18:50

Exibir Processo