27/11/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 22:42

Recebidos os autos
26/11/2024 22:42

Extinto o processo por desistência
25/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
22/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS em 07/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 14:54

Recebidos os autos
08/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:03

Expedição de Ofício.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0734130-91.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS DECISÃO Indefiro o pedido de consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), uma vez que não há efetividade para a quitação do débito.

Nota-se que foram realizadas várias consultas infrutíferas em instituições financeiras, o que revela a ausência de renda compatível com atividade remunerada.

Nesse sentido, confira-se o Acórdão 1336995, 07469453720208070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2021, publicado no DJE: 12/5/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada e Acórdão 1382559, 07243613920218070000, Relator: LEILA ARLANCH, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 27/10/2021, publicado no DJE: 18/11/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Ademais, destaca-se que é ônus da parte exequente informar eventual empregador da parte executada, visto que as informações solicitadas podem ser obtidas por meio de simples consulta na internet.

Confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OFÍCIO.

CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS.

CONSULTA PÚBLICA.

INTERVENÇÃO JUDICIAL.

DESNECESSIDADE. 1.

As informações contidas no banco de dados do CAGED são acessíveis à parte pela rede de internet ou via pesquisa dirigida diretamente ao órgão público, revelando-se desnecessária a expedição de oficio para tal finalidade.

Não cabe ao Judiciário substituir as partes em seus deveres processuais. 2.

Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1430689, 07046909320228070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 14/6/2022, publicado no DJE: 28/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)

Por outro lado, intime-se a parte exequente para informar o endereço da credora fiduciária do veículo indicado, BV financeira S.A.

CFI.

Alternativamente, deverá apontar medidas executivas efetivas.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Indicado o endereço, oficie-se à credora fiduciária BV financeira S.A.

CFI para informar a situação atual do contrato de financiamento vinculado ao veículo I/JAC J3 TURIN, placa JIH6940, da parte executada.

Prazo: 10 dias.

Verificada a quitação do contrato, proceda-se ao bloqueio de transferência por meio do RENAJUD.

Intime-se.

Ceilândia/DF, 17 de setembro de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
18/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:54

Recebidos os autos
17/09/2024 19:54

Deferido em parte o pedido de LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
13/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
12/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:50

Recebidos os autos
15/07/2024 17:50

Deferido o pedido de LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/07/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
11/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0734130-91.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a consulta ao Sistemas SIBAJUD foi insuficiente para a quitação do débito (ID.201291832).

Quanto à consulta RENAJUD, esta foi infrutífera, uma vez que o único veículo localizado possui outras restrições que inviabilizam a penhora.

Segue comprovante em anexo.

Fica a parte exequente intimada para que indique objetivamente bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024 16:13:17.
04/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0734130-91.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS CERTIDÃO Certifico que efetuei transferência do valor retido no Sistema SISBAJUD para a conta judicial vinculada a este Juízo.

Ressalto que, considerando a determinação estabelecida no Ofício-Circular 73/2022, transfiro o valor para a conta judicial vinculada ao BRB.

Segue comprovante.

Certifico ainda que, para conferir maior efetividade a ordem de levantamento de valores, a parte credora deverá ser INTIMADA para fornecer a chave PIX (que deverá ser necessariamente o seu CPF ou CPNJ) OU seus dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial.

Prazo 5 dias.

Não fornecido os dados será imediatamente expedido alvará de levantamento para saque da quantia depositada, o que obrigará a parte a comparecer pessoalmente a uma agência bancária.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 12:48:15.
21/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/06/2024 21:39

Recebidos os autos
16/06/2024 21:39

Deferido o pedido de LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
05/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/06/2024 04:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:24

Recebidos os autos
25/03/2024 22:24

Deferido o pedido de LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:12

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 10:26

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0734130-91.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 REQUERIDO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA PASSOS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, entre as partes em epígrafe.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95.

DECIDO.

Designada audiência de conciliação, a parte ré, embora devidamente citada e intimada (id. 181149741, página 1), não compareceu ao ato (id. 184305433, páginas 1-3).

Desse modo, incidem os efeitos da revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.

Na espécie, constato a caracterização de hipótese de julgamento antecipado da lide, com fundamento no artigo 355, inciso II do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo 23 da Lei 9099/95.

A pretensão da parte autora cinge-se à condenação da parte ré ao pagamento de R$ 2141,42.

A relação jurídica existente entre as partes se submete às normas do Código Civil.

Sobre os fatos, a parte autora afirma que se tornou credora da quantia em comento, referente a uma nota promissória emitida pela parte ré (id. 177140398, página 1), no valor nominal de R$ 1200,00, a qual não foi quitada na data de vencimento (25/6/2020).

A parte ré não compareceu à audiência de conciliação, tampouco apresentou resposta ou qualquer tipo de prova atinente ao pagamento da dívida, por exemplo.

Logo, percebe-se que não há controvérsia quanto ao inadimplemento dos valores indicados da petição inicial, os quais foram atualizados e acrescidos dos juros legais (id. 177140396) conforme o disposto nas normas aplicáveis (artigos 240 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil); sendo, portanto, devida a quitação integral do montante pleiteado.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2141,42 (dois mil cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).

Referido montante será corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% a partir da data de vencimento do título de crédito.

Por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Em caso de recurso, a parte deverá estar, obrigatoriamente, representada por advogado e a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve ser comprovada, mediante a juntada de contracheque, extratos bancários e outros documentos, sob pena de deserção.

A simples declaração de pobreza não é suficiente.

A parte recorrente, acaso não demonstre sua condição de hipossuficiência, poderá, no prazo de 48 horas após a juntada do recurso, recolher as custas processuais e o preparo (artigo 42, § 1.º da Lei 9099/95).

Em caso de cumprimento espontâneo do julgado pela parte devedora, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora.

Após o trânsito em julgado, caberá à parte vencedora requerer o cumprimento da obrigação.

Não havendo requerimento os autos serão arquivados.

Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria as anotações devidas e intime-se o executado para promover o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento, prevista no § 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade este deverá ser cientificado que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independente de nova intimação e penhora, poderá apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Código de Processo Civil).

Não sendo realizado o pagamento voluntário, fica, desde já, deferida a realização das medidas constritivas cabíveis para a garantia do crédito.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intime-se.

Ceilândia/DF, 23 de janeiro de 2024.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
29/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:46

Recebidos os autos
23/01/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
23/01/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
22/01/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 02:22

Recebidos os autos
21/01/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/01/2024 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 17:08

Recebidos os autos
28/11/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
27/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:32

Recebidos os autos
23/11/2023 19:32

Deferido o pedido de LIS CELMA LUIZ ARANTES *97.***.*47-72 - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
21/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:58

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:49

Recebidos os autos
07/11/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
03/11/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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