26/08/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/08/2024 21:51

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *95.***.*56-91 (EXECUTADO), OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE - CPF: *83.***.*20-59 (EXECUTADO), TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-87 (EXECUTADO) em 24/05/2024.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0097951-31.2010.8.07.0015 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE, TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES TRINDADE e TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 169680151, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

As telas do SITAF inseridas nos IDs 168480800 e 168480802 indicam que o status do crédito tributário foi atualizado para as situações: 01 (PAGO) e 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Custas pelo Executado.

Sem honorários.

Por conseguinte, promova a Secretaria as diligências necessárias para o imediato levantamento da(s) restrição(ões) lançadas sobre o veículo I/HYUNDAI TUCSON GL, Placa: JIQ6765, junto ao Sistema RENAJUD (ID 42437356, págs. 44/47).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/01/2024 17:34

Recebidos os autos
26/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:44

Recebidos os autos
08/07/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/04/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
03/04/2022 23:35

Expedição de Certidão.
22/02/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 10:32

Expedição de Mandado.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
03/12/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 21:35

Recebidos os autos
17/11/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/07/2021 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:15

Mandado devolvido dependência
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 07/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Despacho em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 23:11

Juntada de Certidão
30/06/2021 23:05

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:21

Recebidos os autos
25/06/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/03/2021 15:43

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 08/03/2021 23:59:59.
17/01/2021 11:52

Expedição de Mandado.
15/01/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:20

Recebidos os autos
01/12/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:25

Juntada de Certidão
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/09/2020 21:30

Juntada de Certidão
10/08/2020 10:55

Juntada de Certidão
10/08/2020 10:54

Desentranhamento de documento (ID: 69606850 - Certidão)
10/08/2020 10:54

Movimentação excluída
04/08/2020 20:22

Expedição de Ofício.
17/07/2020 09:46

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 19:11

Recebidos os autos
14/07/2020 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/07/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:33

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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