09/05/2025 05:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775048-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEUSA PEREIRA DA SILVA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se a existência de depósitos judiciais: De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos depósitos judiciais juntados, dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:25

Recebidos os autos
14/02/2025 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2025 14:10

Recebidos os autos
05/02/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 22:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:57

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:36

Recebidos os autos
22/10/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:05

Recebidos os autos
16/10/2024 15:05

Outras decisões
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775048-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEUSA PEREIRA DA SILVA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
05/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:18

Recebidos os autos
04/09/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 03:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:10

Recebidos os autos
03/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 03:12

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ELEUSA PEREIRA DA SILVA CUNHA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:23

Recebidos os autos
15/03/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
15/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:07

Recebidos os autos
12/01/2024 15:07

Outras decisões
20/12/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2023 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 19:13

Recebidos os autos
19/12/2023 19:13

Declarada incompetência
19/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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