07/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:08

Recebidos os autos
25/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 13:19

Recebidos os autos
06/06/2025 13:19

Outras decisões
04/06/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710315-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a sub rogação do BRB como credor do contrato de compra e venda realizado entre a parte autora e a construtora, sem necessidade de nova contratação; bem como determinou o pagamento das parcelas vincendas e vencidas diretamente ao BRB S.A, conforme sub-rogação.

A parte exequente requer a desistência da perícia contábil, "diante da comprovada incapacidade financeira da exequente para arcar com os honorários periciais fixados".

Ainda, requer a continuação do feito com base nas demais provas constantes dos autos, nos termos do art. 370 do CPC; Alternativamente, requer a dilação de prazo ou parcelamento do valor arbitrado, ou ainda a substituição da perícia por contador judicial, com base na razoabilidade e na proteção ao contraditório e ampla defesa.

DECIDO.

INDEFIRO a remessa à Contadoria Judicial, órgão auxiliar do Juízo e não das partes.

Como se nota, a alegação de hipossuficiência vem desacompanhada de qualquer documento comprobatório.

Ainda, embora possível, a desistência de perícia judicial impõe o julgamento conforme o estado do processo.

No caso, observa-se que a parte exequente requer dilação de prazo ou parcelamento para comprovar o pagamento dos honorários periciais.

Assim, intime-se a parte exequente para juntar proposta de parcelamento com comprovação de pagamento da primeira parcela.

Prazo: 5 dias.

Após, intime-se o perito para se manifestar.

Prazo: 5 dias.

Por fim, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, intime-se o perito.

Prazo: 5 dias.

Por fim, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/04/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:32

Recebidos os autos
15/04/2025 15:32

Outras decisões
14/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:05

Recebidos os autos
03/04/2025 18:05

Indeferido o pedido de ANA CLAUDIA COSTA - CPF: *55.***.*71-53 (EXEQUENTE)
02/04/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 13:39

Recebidos os autos
21/03/2025 13:39

Outras decisões
20/03/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2025 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:10

Recebidos os autos
10/12/2024 09:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2024 13:08

Recebidos os autos
04/12/2024 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2024 16:59

Recebidos os autos
03/12/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/12/2024 14:03

Recebidos os autos
02/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2024 23:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:57

Recebidos os autos
12/11/2024 14:57

Outras decisões
11/11/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:43

Recebidos os autos
28/10/2024 17:43

Outras decisões
28/10/2024 09:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710315-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a subrrogação do BRB como credor do contrato em face de ANA CLAUDIA COSTA, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 200751698 deferiu o pedido da exequente ANA CLAUDIA para realização de perícia contábil A i. perita apresentou proposta de honorários (ID 205814882).

A decisão ID 209787158 homologou os honorários em R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais).

Intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, a parte exequente juntou comprovante de pagamento de R$ 44,13. À toda evidência, o pagamento é estranho aos autos, mormente considerando o valor dos honorários periciais homologados.

Pela derradeira vez, intime-se a exequente para depositar o valor dos honorários periciais em conta bancária vinculada aos autos, sob pena de indeferimento da prova.

Após a comprovação do depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos periciais.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data designada para o início da realização da perícia.

Com o laudo, intimem-se as partes.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente para realizar o depósito dos honorários periciais em conta vinculada aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com o depósito, intime-se a perita.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com o laudo, intimem-se as partes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/10/2024 14:12

Recebidos os autos
01/10/2024 14:12

Outras decisões
30/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710315-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a subrrogação do BRB como credor do contrato em face de ANA CLAUDIA COSTA, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 200751698 deferiu o pedido da exequente ANA CLAUDIA para realização de perícia contábil A i. perita apresentou proposta de honorários (ID 205814882).

Intimados, os executados apresentaram concordância com a proposta (IDs 206894409 e 207407557), e a exequente apresentou contraproposta no valor de 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais.

A perita, por sua vez, ratificou a proposta inicial, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais).

Fundamento e Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a perita juntou planilha discriminada do trabalho a ser desenvolvido, bem como apresentou proposta de honorários.

A exequente, por sua vez, não apresentou impugnação específica quanto à planilha juntada aos autos, tampouco quanto ao valor da hora de trabalho da perita.

Nesse sentido, em atenção à manifestação da expert, e ante a complexidade do caso, verifica-se que é proporcional e razoável a fixação dos honorários no valor requerido.

Assim, HOMOLOGO os honorários em R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), bem como a nomeação da perita Dra.

RENATA AMORIM MELO DA SILVA.

Ressalta-se que os honorários periciais serão levantados com o trânsito em julgado da sentença, momento em que o laudo terá sido entregue, bem como eventuais questionamentos suscitados pelas partes e pelo Juízo terão sido sanados.

Intime-se a exequente para depositar o valor dos honorários periciais em conta bancária vinculada aos autos.

Após a comprovação do depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos periciais.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data designada para o início da realização da perícia.

Com o laudo, intimem-se as partes.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente para realizar o depósito dos honorários periciais em conta vinculada aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com o depósito, intime-se a perita.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com o laudo, intimem-se as partes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/09/2024 16:02

Recebidos os autos
03/09/2024 16:02

Outras decisões
02/09/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:56

Recebidos os autos
15/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:16

Recebidos os autos
24/07/2024 14:16

Nomeado perito
22/07/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2024 22:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710315-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a subrrogação do BRB como credor do contrato em face de ANA CLAUDIA COSTA, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão anterior (ID 187285732) concedeu prazo adicional para o BRB juntar aos autos cálculos da simulação do financiamento, considerado o saldo devedor ora homologado e observados os termos do contrato inicial.

O BRB juntou manifestação em ID 191165607.

RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial (ID 193166820).

A decisão ID 193331249 indeferiu o pedido.

Ao ID 196333950 alega que a que o BRB deve manter os termos do contrato inicial nos cálculos da simulação do financiamento.

Intimada, a parte exequente apresentou impugnação (ID 196257565).

Requer a realização de parecer contábil judicial com o fim de dirimir a controversa entre os cálculos elaborados por contador particular, apresentados pela parte autora em ID 135094330 e os cálculos apresentados pela segunda ré em ID 191165609. É o relato do necessário.

DECIDO.

A controvérsia cinge-se à metodologia adotada pelo BRB nos cálculos da simulação do financiamento, considerado o saldo devedor ora homologado e observados os termos do contrato inicial.

Em razão da especificidade da matéria, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO a realização de perícia contábil sobre os cálculos do BRB juntados ID 191165607.

Fica a parte exequente encarregada do pagamento dos honorários periciais.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para nomear perito.

AO CJU: Intimem-se as partes para apresentarem quesitos.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:22

Recebidos os autos
18/06/2024 16:22

Outras decisões
17/06/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:47

Recebidos os autos
13/05/2024 18:47

Outras decisões
13/05/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:46

Recebidos os autos
15/04/2024 17:46

Outras decisões
15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710315-93.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANA CLAUDIA COSTA Requerido: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes exequente e o executado RIO AMAZONAS intimados nos termos da decisão de ID 187285732.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 19:20:48.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
02/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:56

Recebidos os autos
21/02/2024 17:56

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
21/02/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710315-93.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANA CLAUDIA COSTA Requerido: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista às partes ANA CLAUDIA e RIO AMAZONAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 10:24:14.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
29/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:27

Recebidos os autos
14/12/2023 13:27

Outras decisões
12/12/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:42

Recebidos os autos
28/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 17:26

Recebidos os autos
27/11/2023 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 14:16

Recebidos os autos
02/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:35

Recebidos os autos
17/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2023 19:35

Recebidos os autos
12/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:30

Recebidos os autos
28/06/2023 15:30

Outras decisões
28/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:48

Recebidos os autos
06/06/2023 13:48

Outras decisões
02/06/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/06/2023 17:44

Recebidos os autos
02/06/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2023 11:26

Recebidos os autos
22/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/03/2023 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:00

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 19:39

Recebidos os autos
20/01/2023 19:39

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU)
20/01/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:47

Recebidos os autos
06/12/2022 15:47

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU) e ANA CLAUDIA COSTA - CPF: *55.***.*71-53 (AUTOR)
06/12/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:01

Recebidos os autos
17/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:18

Recebidos os autos
25/10/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/10/2022 16:36

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:38

Recebidos os autos
20/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/10/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:18

Recebidos os autos
17/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:47

Recebidos os autos
30/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/09/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:15

Recebidos os autos
31/08/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/08/2022 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/08/2022 14:51

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2022 00:12

Recebidos os autos
29/08/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/07/2022 13:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:06

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 11:22

Recebidos os autos
12/07/2022 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2022 20:46

Recebidos os autos
11/07/2022 20:46

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:02

Recebidos os autos
14/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 12:50

Recebidos os autos
14/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2022 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 13/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:22

Recebidos os autos
06/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 11:04

Recebidos os autos
03/06/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
03/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:10

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:10

Recebidos os autos
13/05/2022 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2022 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2022 17:19

Expedição de Certidão.
21/04/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:30

Recebidos os autos
29/11/2019 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 19:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
07/11/2019 01:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 18:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 18:28

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2019.
02/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2019 18:25

Recebidos os autos
29/09/2019 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2019 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2019 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2019 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2019 17:35

Recebidos os autos
13/09/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2019 00:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 30/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 18:48

Juntada de Petição de apelação
24/08/2019 05:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2019 05:17

Publicado Despacho em 22/08/2019.
21/08/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 19:29

Recebidos os autos
19/08/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2019 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2019 08:27

Juntada de Certidão
16/08/2019 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2019 04:55

Publicado Sentença em 07/08/2019.
06/08/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 22:25

Juntada de Petição de contestação
02/08/2019 04:56

Publicado Sentença em 02/08/2019.
01/08/2019 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:27

Recebidos os autos
30/07/2019 19:27

Julgado improcedente o pedido
25/07/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2019 18:01

Juntada de Certidão
25/07/2019 15:36

Juntada de Petição de contestação
09/07/2019 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 17:49

Expedição de Certidão.
10/06/2019 17:49

Juntada de Certidão
08/06/2019 04:32

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:47

Juntada de Petição de réplica
01/04/2019 03:34

Publicado Edital em 01/04/2019.
29/03/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 18:14

Expedição de Edital.
26/03/2019 13:33

Recebidos os autos
26/03/2019 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento
21/03/2019 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2019 18:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 02:30

Publicado Certidão em 15/03/2019.
14/03/2019 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:08

Juntada de Certidão
11/03/2019 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2019 17:00

Juntada de Petição de contestação
23/01/2019 13:09

Expedição de Mandado.
23/01/2019 13:09

Juntada de mandado
22/01/2019 18:46

Recebidos os autos
22/01/2019 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/01/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 04:35

Publicado Certidão em 14/12/2018.
14/12/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 22:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA em 12/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 11:54

Expedição de Certidão.
12/12/2018 11:54

Juntada de Certidão
11/12/2018 18:44

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
11/12/2018 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2018 03:16

Publicado Decisão em 11/12/2018.
10/12/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 18:36

Recebidos os autos
06/12/2018 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2018 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2018 15:33

Expedição de Certidão.
06/12/2018 15:33

Juntada de Certidão
06/12/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 18:44

Juntada de Certidão
28/11/2018 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 03:58

Publicado Decisão em 23/11/2018.
23/11/2018 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 12:35

Recebidos os autos
21/11/2018 12:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2018 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2018 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2018 03:33

Publicado Decisão em 25/10/2018.
24/10/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 19:01

Recebidos os autos
22/10/2018 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2018 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2018 14:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/10/2018 14:02

Juntada de Certidão
22/10/2018 13:48

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
21/10/2018 23:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
21/10/2018 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2018

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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