03/10/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:35

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 05:06

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
14/07/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:29

Processo Desarquivado
09/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:20

Recebidos os autos
11/04/2024 11:20

Outras decisões
10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:02

Expedição de Ofício.
31/01/2024 14:02

Expedição de Ofício.
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711380-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF concordou com os cálculos apresentados pela exequente (ID 179152844).

Assim, HOMOLOGO os cálculos da exequente, de ID 173681874.

Em atenção à planilha supramencionada, com relação à obrigação principal e custas (ID 173681871), expeça-se RPV em favor de FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA - CPF: *26.***.*27-75, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 15% (quinze por cento), em favor de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68.

Com relação aos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor devido, expeça-se RPV, em favor de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, DEFIRO, desde já a transferência dos valores mediante PIX, para a conta dos titulares de cada RPV.

Para tanto, deverão as partes indicar a chave PIX (CPF ou CNPJ), ou conta e agência.

Por fim, voltem-me conclusos para extinção pelo pagamento.

Ao CJU: 1.

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. 2.

Em atenção à planilha de ID 173681874: a) Com relação à obrigação principal e custas (ID 173681871), expeça-se RPV em favor de FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA - CPF: *26.***.*27-75, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 15% (quinze por cento), em favor de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68. b) Com relação aos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor devido, expeça-se RPV, em favor de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68. 3.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 4.

Com o pagamento, transfiram-se os valores mediante PIX. 5.

Por fim, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:44

Recebidos os autos
25/01/2024 14:44

Outras decisões
24/01/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:57

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:07

Recebidos os autos
29/09/2023 14:07

Outras decisões
29/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/09/2023 13:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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