31/01/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:05

Processo Desarquivado
30/01/2025 21:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:24

Transitado em Julgado em 23/02/2024
26/02/2024 16:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO.

INSUBSISTENCIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1.022 do CPC.

Se as alegadas máculas podem ser reconhecidas, trata-se de ponto a ser analisado no mérito recursal. 2.

Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela embargada para cassar a decisão e determinar que, antes da apreciação da impugnação apresentada pelo executado, seja oportunizada a manifestação da exequente. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
25/01/2024 18:24

Conhecido o recurso de HAMILTON SANTANA DE LIMA - CPF: *00.***.*97-53 (EMBARGANTE) e não-provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 18:54

Recebidos os autos
20/11/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:23

Recebidos os autos
09/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:19

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 09:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:02

Publicado Ementa em 19/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:20

Conhecido o recurso de CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-31 (AGRAVANTE) e provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 18:14

Recebidos os autos
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/08/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:59

Recebidos os autos
01/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/08/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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