14/06/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:25

Recebidos os autos
11/04/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749177-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SABRINA FERNANDES CARVALHO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL movida por SABRINA FERNANDES CARVALHO em desfavor de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 189727713.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 189727713), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
14/03/2024 14:22

Recebidos os autos
14/03/2024 14:22

Homologada a Transação
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749177-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SABRINA FERNANDES CARVALHO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar eventuais alegações de nulidade, intime-se a parte autora, em homenagem ao princípio do contraditório, para que se manifeste acerca da transação extrajudicial noticiada nos autos pela parte ré.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Por conseguinte, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:29

Recebidos os autos
13/03/2024 15:29

Outras decisões
12/03/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de DETERMINAR à ré que autorize e custeie a realização do tratamento da autora com o medicamento RITUXIMAB 1G, conforme relatório médico de ID Num. 179991876, enquanto perdurar a relação contratual, sob pena de incidência da multa fixada na decisão de ID Num. 180049947.
21/02/2024 17:05

Recebidos os autos
21/02/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES CARVALHO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749177-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SABRINA FERNANDES CARVALHO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID 184724789.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 13:43

Recebidos os autos
30/11/2023 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINA FERNANDES CARVALHO - CPF: *51.***.*86-39 (REQUERENTE).
30/11/2023 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726919-89.2023.8.07.0007

Amanda Diniz Santos Velazquez Gramajo

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0726919-89.2023.8.07.0007

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0744214-60.2023.8.07.0001

Luciano Souza Costa

Carlos Francisco Costa

Advogado: Cecilia Viana Cordeiro de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0701419-84.2024.8.07.0007

Andre Luis Correa de Aquino

Cesar Julio de Oliveira

Advogado: Leydiane Barreto Alcantara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0701035-27.2024.8.07.0006

Hiago Ribeiro de Camargos

Ingrid Vitoria Nascimento de Oliveira

Advogado: Dely Gomes Luz Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 14:48

Exibir Processo