17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709877-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46, FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, conforme publicação/intimação de ID246652415, a parte executada deixou transcorrer IN ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença.

Fica a parte executada intimada de que houve o transcurso do prazo para o pagamento voluntário em 10.09.25.

Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2025 00:00:22.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
16/09/2025 00:03

Juntada de Certidão
16/09/2025 00:01

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 23:18

Recebidos os autos
28/07/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:18

Deferido o pedido de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0004-97 (EXEQUENTE).
15/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos.
13/06/2025 16:57

Recebidos os autos
13/06/2025 16:57

Recebida a emenda à inicial
27/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 14:48

Transitado em Julgado em 31/07/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:27

Recebidos os autos
31/07/2024 18:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2024 04:21

Processo Desarquivado
30/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 23:24

Arquivado Provisoramente
31/05/2024 23:24

Expedição de Certidão.
31/05/2024 23:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:02

Recebidos os autos
22/05/2024 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/05/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/05/2024 23:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:45

Recebidos os autos
22/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2024 20:57

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709877-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46, FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, " intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC" BRASÍLIA-DF, 15 de março de 2024 15:19:27.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
15/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:19

Juntada de consulta sisbajud
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ID 186728171 e determino a inclusão de FERNANDO JOSÉ MORAES DE CASTRO, CPF *16.***.*42-46, no polo passivo na qualidade de coexecutado.
05/03/2024 14:39

Recebidos os autos
05/03/2024 14:39

Deferido em parte o pedido de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0004-97 (EXEQUENTE)
16/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 15:23

Juntada de consulta sisbajud
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709877-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 DECISÃO 1.

Citada (ID. 177952709), a parte executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-01, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/7877-24.

Aguarde-se por 72 horas. 2.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome do executado. 3.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. 4.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 20:20

Recebidos os autos
26/01/2024 20:20

Deferido o pedido de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0004-97 (EXEQUENTE).
16/01/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 07:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 em 05/12/2023 23:59.
12/11/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 23:19

Recebidos os autos
23/10/2023 23:19

Deferido o pedido de MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0004-97 (EXEQUENTE).
10/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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