25/07/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:34

Recebidos os autos
09/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 11:45

Recebidos os autos
15/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 16:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:35

Expedição de Ofício.
13/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:16

Expedição de Alvará.
07/05/2024 15:44

Recebidos os autos
07/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0705285-39.2020.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, abro vista à parte interessada quanto ao alvará de id. 194709637.

Itapoã/DF, 30/04/2024 EDILEUZA PAULA PINHEIRO Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:13

Expedição de Alvará.
25/04/2024 13:55

Recebidos os autos
25/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:59

Expedição de Alvará.
15/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0705285-39.2020.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença absolutória, DEFIRO a restituição do valor recolhido ao id.78618282 a título de fiança, em favor de quem a houver prestado, nos termos do art.337 do Código de Processo Penal.

Intime-se para levantamento no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de transferência ao PROJUS, nos termos do artigo 16, § 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Expeça-se o competente alvará de levantamento.

No que pertine aos bens apreendidos no AAA id.78618279, DEFIRO a restituição ao sentenciado, dos itens 1 (aparelho celular) e 2 (chave residencial) a ele vinculados, conforme se infere da ocorrência policial id.78618280, pág.12/17.

Quanto aos demais bens apreendidos, certifique a Secretaria acerca de sua possível restituição, conforme noticiado pelo órgão ministerial, apontando ou instruindo os autos com eventual termo de restituição.
21/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 09:17

Recebidos os autos
23/02/2024 09:17

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
22/02/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:01

Recebidos os autos
02/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:14

Publicado Ata em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0705285-39.2020.8.07.0008 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO INCIDÊNCIA: art. 180, caput, do Código Penal ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 14h, nesta cidade satélite do Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de I.J.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

SOFIA SCHLOSSER, e o advogado Dr JONATAS DE LIMA SOUSA, OAB/DF 31724, constituído na defesa do acusado, também presente a esta assentada.

Responderam ainda as testemunhas comuns MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J. e a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J..

Ausente a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J., a qual foi dispensada pela Defesa, homologada pelo Juízo.

Dispensada pela Defesa a entrevista reservada com o denunciado, foi iniciada a instrução com os depoimentos das testemunhas comuns MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J. e da testemunha de Defesa E.

S.

D.

J., já qualificados nos autos.

Todos gravados no sistema MICROSOFT TEAMS.

Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, deu-se por encerrados os sumários de acusação e defesa.

Dispensada a entrevista reservada do advogado com o réu, procedeu-se em seguida ao interrogatório do denunciado, também gravado no referido sistema.

Registre-se que durante o depoimento da vítima IGOR PARENTE CORREIA, a mesma solicitou que seus dados no processo fiquem em sigilo.

Na fase de diligências do art. 402 do CPP, as partes nada requereram, sendo declarada encerrada a instrução processual pelo MM.

Juiz.

As partes ofereceram suas respectivas ALEGAÇÕES FINAIS orais ambas pela absolvição do acusado, conforme gravação no referido sistema.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Defiro o pleito formulado pela testemunha E.

S.

D.

J. e determino o sigilo de seus dados de qualificação.

No mais, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 15h30min.
28/01/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:00

Recebidos os autos
26/01/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
25/01/2024 17:06

Juntada de ata
25/01/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:47

Mandado devolvido dependência
23/01/2024 17:02

Expedição de Mandado.
23/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:01

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:46

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:42

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:30

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:27

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:22

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
14/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:02

Recebidos os autos
03/07/2023 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:06

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 08:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 12:39

Recebidos os autos
10/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 17:48

Desentranhado o documento
06/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:45

Expedição de Mandado.
05/03/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
24/02/2023 18:07

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 17:13

Recebidos os autos
01/02/2023 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2023 19:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:07

Recebidos os autos
30/01/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/01/2023 16:11

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/01/2023 16:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/01/2023 16:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2023 16:04

Recebidos os autos
30/01/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/01/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:14

Recebidos os autos
12/01/2023 13:14

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
11/01/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/12/2022 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:31

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/12/2022 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Ata em 25/11/2022.
25/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:16

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 13:40, Vara Criminal do Itapoã.
21/11/2022 14:28

Juntada de ata
21/11/2022 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:38

Expedição de Mandado.
10/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:16

Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 13:40, Vara Criminal do Itapoã.
17/06/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:15

Juntada de Certidão
03/05/2022 21:13

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 13:40, Vara Criminal do Itapoã.
17/03/2022 13:47

Recebidos os autos
17/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:22

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:41

Recebidos os autos
25/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:47

Conclusos para decisão
21/10/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:36

Recebidos os autos
13/10/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2021 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
15/06/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:30

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2021 23:59:59.
04/02/2021 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:44

Juntada de Certidão
03/02/2021 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:04

Recebidos os autos
27/01/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/01/2021 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2021 22:57

Juntada de Certidão
26/01/2021 22:47

Expedição de Ofício.
25/01/2021 14:39

Recebidos os autos
25/01/2021 14:39

Declarada incompetência
25/01/2021 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/01/2021 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2021 14:12

Juntada de Certidão
21/12/2020 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 16:24

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:58

Juntada de Certidão
02/12/2020 20:48

Recebidos os autos
02/12/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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