STJ - 0752949-85.2023.8.07.0000

08/09/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA e CLEVIO RAMOS XAVIER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/06/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para ITAU UNIBANCO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 560.

19/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 980037/2024 - AgInt

16/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980037 - AgInt no AREsp 2742480 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 11:50

Conhecido o recurso de CLEVIO RAMOS XAVIER e COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA e provido

14/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 415049/2025

12/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 415049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 980037/2024 - AgInt

07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980037 - AgInt no AREsp 2742480 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 542.

05/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para CLEVIO RAMOS XAVIER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 542.

05/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para ITAU UNIBANCO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 542.

13/03/2025 13:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 40714/2025 - PET

12/03/2025 18:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35488, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 526/527 e despacho de fls. e-STJ 542/542.

12/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040714 - PET no AREsp 2742480 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00040714 - PET no AREsp 2742480

21/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 137401/2025

20/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 137401/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 40714/2025 - PET

14/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040714 - PET no AREsp 2742480 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

27/01/2025 16:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47132/2025

27/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 47132/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

23/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 40714/2025

23/01/2025 13:45

Protocolizada Petição 40714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 980037/2024 - AgInt

09/12/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980037 - AgInt no AREsp 2742480 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041500/2024

25/11/2024 09:57

Protocolizada Petição 1041500/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 980037/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980037/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 980037/2024

05/11/2024 14:45

Protocolizada Petição 980037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de CLEVIO RAMOS XAVIER e COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA

11/09/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS