29/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:00

Expedição de Ofício.
28/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 13:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

AÇÃO Nº 32.159/97.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

LIMITAÇÃO TEMPORAL.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.253/97.

FUNDAMENTAÇÃO.

COISA JULGADA.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são viáveis se houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, o que não ocorre nos presentes autos. 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
04/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 18:30

Recebidos os autos
19/10/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/10/2023 15:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:03

Conhecido o recurso de CATIA ANDREA CARMO CABRAL - CPF: *24.***.*11-49 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
26/05/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 18:20

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:31

Indefiro
24/03/2023 12:30

Recebidos os autos
24/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727027-49.2017.8.07.0001

Associacao da Caixa de Assistencia Medic...

Rodrigo Chulvis Lima

Advogado: Thais Passaglia dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2017 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0735403-17.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Karla Valverde

Advogado: Luciane Bispo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0729713-07.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Alessandra Aparecida de Almeida

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0739076-15.2023.8.07.0001

Lorena da Costa Barbosa Yamaguchi

Jephete Augusto Barbosa

Advogado: Patricia Brandao Rosas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0732753-94.2023.8.07.0000

Centro de Ensino e de Habilitacao e Reab...

Jfc Producoes e Eventos LTDA

Advogado: Shimenia Dias Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 18:00

Exibir Processo