11/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720944-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2025 12:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/09/2025 15:53

Juntada de Petição de agravo
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:21

Recebidos os autos
15/08/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE MOURA CUNHA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2025 13:44

Recebidos os autos
18/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:03

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido
11/06/2025 13:03

Conhecido o recurso de FABIANA RODRIGUES DE MOURA CUNHA - CPF: *04.***.*14-53 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:24

Recebidos os autos
03/04/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/04/2025 13:56

Recebidos os autos
03/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/04/2025 17:54

Recebidos os autos
01/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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