TJDFT - 0703446-38.2023.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESDRAS BISPO RODRIGUES

CPF *36.***.*56-60

Advogados

AILSON SAMPAIO DA SILVA

OAB: 41017/DF

CPF *20.***.*47-34

SERGIO ANTONINO FONSECA

OAB: 5945/DF

CPF *01.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:55

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 14:51

    Transitado em Julgado em 30/07/2025

  • 31/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 18:10

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 10/07/2025 17:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 00:00

    Edital

     17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 10/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:  Processo 0726689-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128) Polo Ativo MARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo   JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-AFREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0721193-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LEONEL LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0729091-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo GISELLE SILVA LIMA AKIMOTO Advogado(s) - Polo Ativo   MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Polo Passivo IGOR TELES LIMAANA CLAUDIA LOBO BARREIRA Advogado(s) - Polo Passivo   IGOR TELES LIMA - DF53092-AFELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-AANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA   Processo 0717697-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Difamação (3396) Polo Ativo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Ativo   GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-ARODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A Polo Passivo RICARDO GARCIA CAPPELLI Advogado(s) - Polo Passivo   MARCELO DE MOURA SOUZA - DF12529-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0703446-38.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo ESDRAS BISPO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo   AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-ASERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0729322-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATAN DE CASTRO SANTOSLUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO Advogado(s) - Polo Ativo   SAMIRIS NUNES DE ANDRADE - GO57499-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA   Processo 0721805-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)Resistência (3566) Polo Ativo DIOVANE SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo   ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA   Processo 0705527-67.2021.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Incêndio (3492)Crime contra a administração ambiental (10986) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSARMINDA GOMES SESANA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-APEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A Polo Passivo ANTONIO MARCOS COSMO Advogado(s) - Polo Passivo   ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA  

  • 30/06/2025 15:17

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/06/2025 15:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/06/2025 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:28

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 17/06/2025 13:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/06/2025 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:11

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 04/06/2025 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/05/2025 19:42

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 11:59

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 27/05/2025 00:20

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 16:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 23/05/2025 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/04/2025 21:08

    Recebidos os autos

  • 26/04/2025 21:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/04/2025 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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