22/08/2025 12:44

Arquivado Provisoramente
12/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:35

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:17

Recebidos os autos
26/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
24/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:33

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 15:28

Recebidos os autos
02/04/2025 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 15:28

Indeferido o pedido de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR - CPF: *08.***.*69-34 (EXEQUENTE)
27/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 20:12

Recebidos os autos
24/02/2025 20:11

Outras decisões
19/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 20:02

Recebidos os autos
14/02/2025 20:02

Outras decisões
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 09:40

Recebidos os autos
27/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 18:59

Recebidos os autos
26/05/2024 18:59

Outras decisões
22/05/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:05

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 12:57

Recebidos os autos
24/04/2024 12:57

Declarada decadência ou prescrição
05/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714110-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: MARIA CRISTINA CAVALCANTE, ROMULO VAZ NOGUEIRA DECISÃO A presente execução é fundada em contrato de locação de imóvel (id. 17477815).

A execução teve seu curso regular e, ante a inexistência de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no art. 921, III, § 1º, do CPC, pela decisão de id. 48398271, publicada em 31/10/2019.

Decorrido o prazo suspensivo, o feito foi arquivado provisoriamente.

Manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, consoante §5º, do art. 921, do CPC.

Por conseguinte, indefiro o pedido de renovação de diligências formulado no id. 187772531, por vislumbrar a ocorrência da prescrição.

Ressalte-se que, consoante entendimento firmado pelo C.

STJ, os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente (vide EDcl no AgRg no AREsp 594.062/RS, Rel.

Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19/03/2015, DJe 25/03/2015).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Sem prejuízo, não tendo havido impugnação à penhora SISBAJUD de id. 33422767, libere-se, em favor do credor, expedindo-se o respectivo alvará de levantamento de valores, independentemente de preclusão desta, o qual ficará disponível eletronicamente via sistema PJe.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 12:53

Recebidos os autos
29/02/2024 12:53

Deferido em parte o pedido de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR - CPF: *08.***.*69-34 (EXEQUENTE)
28/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714110-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: MARIA CRISTINA CAVALCANTE, ROMULO VAZ NOGUEIRA DECISÃO Os autos apenas poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem efetivamente a existência de bens penhoráveis ou modificação da situação financeira dos devedores.

Conforme consignado na decisão que determinou o arquivamento, "já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12)".

E nesse aspecto, é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012)." Ademais, de acordo com o art. 789 do CPC, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.

Já o art. 790, lista os seguintes bens como sujeitos à execução: Art. 790. [...] I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; II - do sócio, nos termos da lei; III - do devedor, ainda que em poder de terceiros; IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; V - alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução; VI - cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores; VII - do responsável, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica.

Ressalte-se que para a incidência do art. 790, IV, do CPC, necessária a inclusão do cônjuge no polo passivo da demanda, porque, do contrário, tem-se o cônjuge apenas como um terceiro estranho ao processo.

Cumpre registrar que a relação de direito material difere da relação processual, razão pela qual não há que se falar na penhora de bens titularizados por quem não é parte no processo.

Ante o exposto, indefiro o pedido de id. 182092824.

Retornem ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2024 10:55

Recebidos os autos
16/01/2024 10:55

Indeferido o pedido de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR - CPF: *08.***.*69-34 (EXEQUENTE)
18/12/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
15/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:04

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
14/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:42

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:00

Recebidos os autos
29/03/2022 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2022 11:00

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 16:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:34

Recebidos os autos
21/02/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 13:30

Recebidos os autos
03/02/2022 13:30

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/01/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 17:22

Recebidos os autos
10/01/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/06/2021 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/05/2021 20:27

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:22

Recebidos os autos
04/05/2021 17:22

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/04/2021 22:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 16:38

Recebidos os autos
16/04/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 00:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/12/2020 18:29

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:28

Expedição de Ofício.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 22/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 11:56

Recebidos os autos
28/06/2020 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/06/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 21:06

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
24/03/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 15:33

Recebidos os autos
21/03/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/03/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 17:26

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 05:53

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2019 19:55

Recebidos os autos
27/10/2019 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2019 19:55

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/09/2019 12:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 04:26

Publicado Decisão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2019 10:46

Recebidos os autos
24/08/2019 10:46

Decisão interlocutória - indeferimento
11/08/2019 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/08/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2019 03:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAVALCANTE em 15/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 03:56

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 02:58

Publicado Decisão em 08/05/2019.
07/05/2019 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 17:04

Recebidos os autos
03/05/2019 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2019 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 02:28

Publicado Despacho em 05/12/2018.
04/12/2018 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 16:43

Recebidos os autos
28/11/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/11/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 02:32

Publicado Despacho em 12/11/2018.
10/11/2018 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 20:39

Recebidos os autos
06/11/2018 20:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 11:15

Decorrido prazo de ROMULO VAZ NOGUEIRA em 09/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 14:42

Expedição de Certidão.
21/09/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 19:22

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2018 09:46

Juntada de Petição de diligência
01/09/2018 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2018 15:35

Juntada de Petição de diligência
23/08/2018 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 16:28

Expedição de Mandado.
17/08/2018 16:28

Expedição de Mandado.
20/06/2018 18:00

Recebidos os autos
20/06/2018 18:00

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2018 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/05/2018 17:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
22/05/2018 17:07

Juntada de Certidão
22/05/2018 16:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
22/05/2018 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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