18/03/2024 18:08

Recebidos os autos
18/03/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/03/2024 10:27

Transitado em Julgado em 01/03/2024
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701026-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Alteração de Coisa Comum (10465) REQUERENTE: EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido do advogado da parte autora (ID 184924576), em que pleiteou a intimação pessoal da autora para ciência da sentença, a fim de que, caso entenda necessário, promova o recurso de apelação.

Compete ao próprio patrono da parte realizar os atos processuais que entender cabível.

Dê-se ciência às partes do teor da decisão proferida.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 17:56

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Indeferido o pedido de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR - CPF: *04.***.*81-34 (REQUERENTE)
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Pelas razões expendidas, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa corrigido, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
26/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 14:54

Recebidos os autos
10/01/2024 14:54

Outras decisões
09/01/2024 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/01/2024 21:31

Recebidos os autos
08/01/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:15

Juntada de Petição de impugnação
04/01/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:25

Recebidos os autos
21/11/2023 13:25

Outras decisões
16/11/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 18:10

Recebidos os autos
16/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:25

Recebidos os autos
20/09/2023 15:25

Outras decisões
19/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 15:52

Recebidos os autos
15/09/2023 15:52

Outras decisões
12/09/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:44

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:50

Recebidos os autos
13/07/2023 16:50

Outras decisões
13/07/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/07/2023 09:28

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 10:40

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/06/2023 16:44

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 16:40

Recebidos os autos
02/06/2023 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:14

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 13:56

Recebidos os autos
12/04/2023 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 02:05

Decorrido prazo de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
30/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:42

Recebidos os autos
28/03/2023 21:42

Deferido o pedido de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR - CPF: *04.***.*81-34 (REQUERENTE) e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
27/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 16:53

Recebidos os autos
21/03/2023 16:53

Outras decisões
20/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:15

Recebidos os autos
16/02/2023 16:15

Deferido o pedido de EULISA FERREIRA DE ANDRADE DE AGUIAR - CPF: *04.***.*81-34 (REQUERENTE).
09/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711190-80.2019.8.07.0001

Wander Gualberto Fontenele

Luciano D Aparecida Couy

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0712466-32.2018.8.07.0018

Aluizio Goncalves de Carvalho

Jose Anisio Dourado Pimenta

Advogado: Aluizio Goncalves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2018 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0714110-61.2018.8.07.0001

Jose Zacarias de Souza Junior

Maria Cristina Cavalcante

Advogado: Marco Aurelio Feresin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0718194-37.2020.8.07.0001

Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora ...

Viviane Nunes de Miranda

Advogado: Robson Neves Fiel dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0718194-37.2020.8.07.0001

Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora ...

Viviane Nunes de Miranda

Advogado: Marcelo Alves de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2020 10:11

Exibir Processo