26/03/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/03/2025 23:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:22

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 16:07

Recebidos os autos
21/01/2025 16:07

Extinto o processo por desistência
20/01/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o companheiro MESSIAS SILVA CARVALHO para que se manifeste acerca do pedido de desistência formulado pelo inventariante na petição de ID 222764193.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do silêncio ser interpretado como aquiescência.
18/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:55

Recebidos os autos
17/01/2025 18:55

Outras decisões
15/01/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:11

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:57

Recebidos os autos
09/12/2024 10:57

Outras decisões
05/12/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

CONHEÇO dos embargos de declaração precedentes, haja vista que tempestivos, conforme certidão de ID 216447412.

No mérito, tenho que não assiste razão ao embargante, porquanto se utiliza dos aclaratórios como sucedâneo recursal e com manifesto intuito infringente do julgado.

Com efeito, os embargos de declaração constituem recurso de espectro limitado às restritas hipóteses legais de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme previsto no art. 1.022 do CPC.

No caso, inobstante o embargante invoque a ocorrência de omissão e obscuridade, o faz como meio de modificar a justiça do julgado, o que não é admissível nesta estreita sede recursal.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ID 216304038, visto que inexistente qualquer vício na decisão impugnada.
06/11/2024 08:57

Recebidos os autos
06/11/2024 08:57

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 10:36

Recebidos os autos
19/10/2024 10:36

Indeferido o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
17/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715259-69.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para prestar as constas devidas, sob pena de remoção do encargo e eventual responsabilidade.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 14:48:49.
07/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:21

Expedição de Alvará.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:14

Recebidos os autos
24/06/2024 18:14

Deferido em parte o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
18/06/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Em prestígio à manutenção do encargo, INTIME-SE o inventariante, pessoalmente, por intermédio de WhatsApp, para promover os atos e as diligências de sua competência, mediante a prestação dos esclarecimentos que foram requisitados na decisão de ID 196003086, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção da inventariança.
03/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
01/06/2024 10:42

Recebidos os autos
01/06/2024 10:41

Outras decisões
29/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:12

Recebidos os autos
10/05/2024 11:12

Outras decisões
08/05/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MESSIAS SILVA CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Por esse motivo, INDEFIRO o pedido formulado pelo inventariante na petição de ID 186172355, haja vista que o financiamento habitacional realizado pelo promissário comprador do imóvel não impõe a alteração do alvará de autorização que foi expedido.

AGUARDE-SE a prestação de contas por parte do inventariante.
15/02/2024 15:32

Recebidos os autos
15/02/2024 15:32

Indeferido o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
08/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante a concordância do companheiro MESSIAS SILVA CARVALHO, conforme petição de ID 1854992251, DEFIRO o pedido formulado pelo inventariante na petição de ID 184389607.

Assim, EXPEÇA-SE novo alvará, em substituição ao documento de ID 179209854, autorizativo da lavratura da escritura pública de compra e venda do bem imóvel componente da herança situado na CNB 14, Lote 5, Bloco A, Apartamento 502, em Taguatinga/DF, pelo preço mínimo de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Após a prestação de contas, em prazo coincidente com a validade do alvará de autorização, com o depósito em juízo da INTEGRALIDADE do valor respectivo, venham os autos conclusos para deliberação acerca dos pagamentos requeridos.
30/01/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:34

Expedição de Alvará.
30/01/2024 10:27

Recebidos os autos
30/01/2024 10:27

Deferido o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE).
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE MESSIAS SILVA CARVALHO para que se manifeste acerca da petição do inventariante de ID 184389607, na qual alega dificuldades e requer autorização para a venda do imóvel inventariado pelo preço de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nos termos da proposta que anexou.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
26/01/2024 12:20

Recebidos os autos
26/01/2024 12:20

Outras decisões
24/01/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:15

Expedição de Alvará.
23/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:41

Recebidos os autos
22/11/2023 16:41

Deferido o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE).
22/11/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:55

Recebidos os autos
09/11/2023 16:55

Deferido o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE).
06/11/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:45

Expedição de Mandado.
18/10/2023 09:16

Recebidos os autos
18/10/2023 09:16

Outras decisões
17/10/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:21

Expedição de Alvará.
28/06/2023 08:45

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:55

Recebidos os autos
26/06/2023 15:55

Deferido em parte o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
23/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:00

Recebidos os autos
30/05/2023 11:00

Outras decisões
11/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:00

Expedição de Alvará.
04/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:35

Recebidos os autos
31/03/2023 15:35

Deferido em parte o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
28/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2023 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 15:18

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 16:27

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:32

Expedição de Alvará.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:39

Recebidos os autos
07/11/2022 09:39

Deferido em parte o pedido de GHABRIEL MARINS BATISTA - CPF: *16.***.*47-38 (INVENTARIANTE)
03/11/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 15:47

Expedição de Mandado.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 10:05

Recebidos os autos
21/10/2022 10:05

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/10/2022 11:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de GHABRIEL MARINS BATISTA em 17/10/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:48

Expedição de Alvará.
08/07/2022 11:15

Recebidos os autos
08/07/2022 11:15

Deferido em parte o pedido de MESSIAS SILVA CARVALHO - CPF: *85.***.*59-34 (MEEIRO)
07/07/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:19

Recebidos os autos
27/06/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/06/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:23

Recebidos os autos
11/05/2022 10:23

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/05/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:33

Recebidos os autos
22/04/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 15:14

Recebidos os autos
08/04/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:44

Recebidos os autos
16/03/2022 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/03/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:30

Recebidos os autos
15/02/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/02/2022 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:15

Recebidos os autos
19/01/2022 09:15

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/12/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 18:20

Recebidos os autos
08/11/2021 18:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2021 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/10/2021 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 10:39

Recebidos os autos
22/09/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:18

Recebidos os autos
13/09/2021 16:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2021 11:46

Juntada de Certidão
25/08/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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