30/10/2024 14:48

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:24

Recebidos os autos
25/10/2024 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTOS JACINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de SUPER GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:51

Recebidos os autos
22/07/2024 16:51

Outras decisões
22/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
20/07/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 10:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 14:51

Recebidos os autos
16/04/2024 14:51

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR).
15/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
04/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:41

Recebidos os autos
12/03/2024 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de SUPER GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, recebo e DOU provimento aos presentes embargos declaratórios para alterar a sentença proferida em ID nº 180302496 por constatação de omissão de forma a ACOLHER a impugnação interposta no ID nº 184423620, reconhecendo a incidência da correção monetária e juros de mora desde o vencimento, conforme planilha ID 171842553.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada no PJe.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
08/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:24

Recebidos os autos
08/02/2024 08:24

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SUPER GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de SUPER GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 184423620, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
23/01/2024 18:10

Recebidos os autos
23/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/01/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 08:08

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:17

Recebidos os autos
04/12/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SUPER GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 18:19

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:30

Recebidos os autos
19/10/2023 14:30

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR).
17/10/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:25

Recebidos os autos
14/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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